Agravo em Recurso Especial 0800255-77.2021.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIX

CPF

Autor

SUZANA DOMINGOS COSTA

CPF

Reu

JOAO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO

OAB/PB 15204·CPF·Representa: Autor

DIEGO DINIZ NUNES

OAB/PB 21410·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS

OAB/PB 28261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIX

29/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2026, 23:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIX manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/04/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/03/2026

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600858115. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/03/2026, 08:14

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 08:12

Decisão

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Todos os documentos(29)

Decisão

•10/03/2026, 08:12

Decisão

•10/03/2026, 08:12

Despacho

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Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Sentença

•10/03/2026, 08:12

Sentença

•10/03/2026, 08:12

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•10/03/2026, 08:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2026, 08:12

Despacho

•10/03/2026, 08:12

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:30