Cumprimento de sentença 0803166-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 11.190,84

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 10:07

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 12:28

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

20/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 07:48

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 07:47

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803166-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:49

Juntada de Informações

07/03/2025, 07:01

Todas as movimentações(158)

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 10:07

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 12:28

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

20/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•05/12/2017, 09:05

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 16:42

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 07:48

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 07:47

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803166-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:49

Juntada de Informações

07/03/2025, 07:01

Juntada de Alvará

06/03/2025, 12:27

Juntada de Alvará

06/03/2025, 12:27

Juntada de Alvará

06/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:01

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803166-34.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: RUTH PATRICIA DA SILVA GONDIM EXECUTADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Práticas Abusivas]

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803166-34.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: RUTH PATRICIA DA SILVA GONDIM EXECUTADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Práticas Abusivas]

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 10:48

Expedido alvará de levantamento

26/02/2025, 10:48

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:31

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803166-34.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Práticas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos(010.819.964-98); RUTH PATRICIA DA SILVA GONDIM(063.421.7

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:34

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:24

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:08

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803166-34.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao art. 523, do CPC, determino a intimação do executado, através de advogado, para, em 15 (quinze) dias pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Decorrido o prazo, que deve ser certificado, caso não haja pagamento voluntário, expeça-se

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de resposta

24/10/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:19

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0803166-34.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos(010.819.964-98); RUTH PATRICIA DA SILVA GONDIM(063.421.744-58); KEHILTON CRIS

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0803166-34.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos(010.819.964-98); RUTH PATRICIA DA SILVA GONDIM(063.421.744-58); KEHILTON CRIS

14/10/2024, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/10/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 18:46

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803166-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803166-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2024, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803166-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:42

Recebidos os autos

09/04/2024, 06:26

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2024, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803166-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 18:36

Juntada de Petição de resposta

01/06/2023, 16:24

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUTH PATRICIA DA SILVA GONDIM REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS PELO PROMOVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803166-34.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUTH PATRICIA DA SILVA GONDIM REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS PELO PROMOVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803166-34.2017.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803166-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 18:16

Juntada de Petição de resposta

13/03/2023, 21:03

Juntada de Petição de resposta

12/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:41

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2022, 21:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:48

Juntada de Petição de resposta

25/05/2020, 01:28

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 17:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:15

Conclusos para julgamento

20/04/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 12:04

Juntada de Petição de resposta

15/04/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 10:28

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 21:40

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:25

Juntada de Petição de resposta

02/05/2019, 20:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/03/2019, 12:29

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2018, 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2018, 09:34

Audiência conciliação realizada para 26/04/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2018, 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2018, 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2018, 13:56

Juntada de Petição de carta de preposição

26/04/2018, 13:36

Juntada de Petição de contestação

25/04/2018, 19:03

Juntada de Petição de resposta

11/04/2018, 16:48

Juntada de Petição de resposta

11/04/2018, 16:44

Juntada de Petição de resposta

27/03/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2018, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 10:16

Audiência conciliação designada para 26/04/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/03/2018, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/03/2018, 16:04

Recebidos os autos.

10/03/2018, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2018, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2018, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 09:05

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

26/01/2017, 15:20

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 15:20

Despacho

•03/07/2019, 21:40

Despacho

•12/08/2019, 16:51

Despacho

•23/04/2020, 14:15

Sentença

•20/11/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:03

Sentença

•09/05/2023, 10:39

Sentença

•09/05/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:20

Despacho

•12/07/2023, 18:22

Despacho

•24/01/2024, 22:39

Todos os documentos(37)

Despacho

•05/12/2017, 09:05

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 16:42

Despacho

•03/07/2019, 21:40

Despacho

•12/08/2019, 16:51

Despacho

•23/04/2020, 14:15

Sentença

•20/11/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:03

Sentença

•09/05/2023, 10:39

Sentença

•09/05/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 12:20

Despacho

•12/07/2023, 18:22

Despacho

•24/01/2024, 22:39

Despacho

•28/01/2024, 19:31

Acórdão

•28/02/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2024, 14:46

Comunicações

•02/05/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:19

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:24

Comunicações

•28/06/2024, 12:20

Decisão

•11/10/2024, 18:46

Decisão

•11/10/2024, 18:46

Despacho

•27/11/2024, 00:09

Despacho

•29/01/2025, 18:34

Despacho

•30/01/2025, 07:52

Sentença

•26/02/2025, 10:48

Sentença

•26/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:51

Despacho

•04/11/2025, 12:28