Apelação Cível 0801165-06.2023.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.640,00

Orgao julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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Partes do Processo

MARIO MENDES DA COSTA

CPF 160.***.***-49

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 09:05

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:05

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Perguntas Frequentes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700•Representa: ATIVO

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716•Representa: ATIVO

DANIEL DIRANI

OAB/SP 219267•Representa: PASSIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Juntada de Decisão

28/01/2026, 09:03

Recebidos os autos

26/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/10/2025, 14:39

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

14/08/2025, 05:29

Juntada de Certidão

14/08/2025, 05:29

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:23

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 18:00

Despacho

•18/06/2025, 14:27

Decisão

•05/06/2025, 14:58

Acórdão

•30/01/2025, 10:26

Despacho

•02/12/2024, 16:33

Despacho

•02/12/2024, 07:19

Acórdão

•18/10/2024, 16:28

Despacho

•03/10/2024, 07:31

Despacho

•01/10/2024, 18:29

Despacho

•02/09/2024, 17:38

Sentença

•27/06/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:01

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