Procedimento Comum Cível 0803064-59.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

30/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:49

Juntada de comunicações

28/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

28/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de JUSTINO JOAO PAMPLONA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:03

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTINO JOAO PAMPLONA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Trata de ação que versa sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1264 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não foi defi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803064-59.2024.8.15.2003 [Bancários].

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTINO JOAO PAMPLONA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Trata de ação que versa sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1264 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não foi defi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803064-59.2024.8.15.2003 [Bancários].

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1264

31/01/2025, 12:34

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

30/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:49

Juntada de comunicações

28/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

28/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de JUSTINO JOAO PAMPLONA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:03

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTINO JOAO PAMPLONA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Trata de ação que versa sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1264 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não foi defi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803064-59.2024.8.15.2003 [Bancários].

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTINO JOAO PAMPLONA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Trata de ação que versa sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1264 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não foi defi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803064-59.2024.8.15.2003 [Bancários].

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1264

31/01/2025, 12:34

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de informação

18/11/2024, 07:51

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTINO JOAO PAMPLONA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO A parte autora requereu a devolução de prazo para impugnar a contestação, sob alegação de que estava em tratativas de acordo. Contudo, verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada, por meio de seu advogado constituído, para apresentação de i Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803064-59.2024.8.15.2003 [Bancários].

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTINO JOAO PAMPLONA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO A parte autora requereu a devolução de prazo para impugnar a contestação, sob alegação de que estava em tratativas de acordo. Contudo, verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada, por meio de seu advogado constituído, para apresentação de i Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803064-59.2024.8.15.2003 [Bancários].

14/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de JUSTINO JOAO PAMPLONA - CPF: 072.365.904-44 (AUTOR)

13/11/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:43

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de informação

23/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de JUSTINO JOAO PAMPLONA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de JUSTINO JOAO PAMPLONA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTINO JOAO PAMPLONA. REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Trata de “Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos c/c Reconhecimento de Prescrição c/c Tutela de Urgência, Obrigação de Fazer e Danos Morais” ajuizada por JUSTINO JOÃO PAMPLONA em face do BANCO ITAÚ S.A., ambos devidamente qualificados. Aduz a Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803064-59.2024.8.15.2003 [Bancários].

28/06/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUSTINO JOAO PAMPLONA - CPF: 072.365.904-44 (AUTOR).

27/06/2024, 13:53

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:53

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de informação

18/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:43

Determinada a emenda à inicial

14/06/2024, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 22:06

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 22:05

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 15:35

Decisão

•31/01/2025, 12:34

Decisão

•13/11/2024, 12:43

Decisão

•13/11/2024, 12:43

Outros Documentos

•22/08/2024, 22:31

Outros Documentos

•22/08/2024, 22:26

Decisão

•29/07/2024, 10:59

Decisão

•27/06/2024, 13:53

Decisão

•27/06/2024, 13:53

Decisão

•14/06/2024, 13:43

Decisão

•14/06/2024, 11:02