Procedimento Comum Cível 0867482-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.954,14

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 07:50

Juntada de Certidão

05/12/2025, 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO - CPF: 123.818.024-87 (AUTOR).

04/12/2025, 08:36

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de DANIEL QUIRINO WANDERLEY em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867482-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada de documentos pela parte ré no ID 110031936, intime-se a parte contrária, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os referidos documentos, nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/08/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 21:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:16

Decorrido prazo de PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:57

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 07:50

Juntada de Certidão

05/12/2025, 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO - CPF: 123.818.024-87 (AUTOR).

04/12/2025, 08:36

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:11

Decorrido prazo de DANIEL QUIRINO WANDERLEY em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867482-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada de documentos pela parte ré no ID 110031936, intime-se a parte contrária, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os referidos documentos, nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/08/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 21:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:16

Decorrido prazo de PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867482-46.2023.8.15.2001. AUTOR: PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capit Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

13/12/2024, 20:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/09/2024, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 21:03

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2024, 10:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:26

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 05:46

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 05:46

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0867482-46.2023.8.15.2001 DANIEL QUIRINO WANDERLEY(086.478.354-09); PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO(123.818.024-87); FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:50

Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

26/06/2024, 22:01

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 19:05

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:11

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:57

Juntada de entregue (ecarta)

03/02/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 19:24

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 19:24

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 08:36

Despacho

•13/08/2025, 21:39

Despacho

•20/03/2025, 10:37

Despacho

•10/09/2024, 15:30

Decisão

•27/06/2024, 09:41

Despacho

•19/05/2024, 19:05