Cumprimento de sentença 0842885-57.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.963,12

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:54

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:53

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842885-57.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei nova guia de recolhimento de custas finais. João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2025 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

13/06/2025, 00:00

Juntada de

12/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:55

Juntada de Certidão

11/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Mandado em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 113694046, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 12:04

Juntada de

31/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2025, 16:34

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:54

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:53

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842885-57.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei nova guia de recolhimento de custas finais. João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2025 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

13/06/2025, 00:00

Juntada de

12/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:55

Juntada de Certidão

11/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Mandado em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 113694046, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 12:04

Juntada de

31/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2025, 16:34

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Cuida-se de ação acima nominada, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto d

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Cuida-se de ação acima nominada, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto d

19/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 18:36

Homologada a Transação

27/03/2025, 21:22

Determinada diligência

27/03/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2025, 10:35

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas e despesas processuais. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, aprese

03/02/2025, 00:00

Determinada diligência

31/01/2025, 13:59

Conclusos para despacho

30/01/2025, 06:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2025, 15:49

Decorrido prazo de CERIS MARIA BATISTA VIEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:07

Publicado Aviso de Recebimento em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842885-57.2016.8.15.2001. Aviso de Recebimento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 11ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas, Tarifas, Dever de Informação, Pr

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842885-57.2016.8.15.2001. Aviso de Recebimento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 11ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas, Tarifas, Dever de Informação, Pr

17/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2025, 11:00

Publicado Certidão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842885-57.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do AR, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOR, id nº 103344194. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842885-57.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do AR, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOR, id nº 103344194. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2024, 12:51

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842885-57.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do AR, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOR, id nº 103344194. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842885-57.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do AR, referente a CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOR, id nº 103344194. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/11/2024, 18:06

Expedição de Carta.

07/11/2024, 06:55

Decorrido prazo de CERIS MARIA BATISTA VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:52

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842885-57.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determinada a intimação da autora para se manifestar acerca da petição retro, esta se manteve inerte. Dessa forma, determino a intimação pessoal da autora, para se manifestar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

14/10/2024, 00:00

Determinada diligência

07/10/2024, 17:12

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de CERIS MARIA BATISTA VIEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842885-57.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

20/08/2024, 00:00

Determinada diligência

18/08/2024, 08:20

Conclusos para despacho

02/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de CERIS MARIA BATISTA VIEIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 07:42

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842885-57.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo. O art. 524, § 2º, do CPC, estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for det

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842885-57.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo. O art. 524, § 2º, do CPC, estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for det

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/06/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:19

Nomeado perito

20/06/2024, 19:57

Determinada diligência

20/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.

22/04/2024, 22:32

Juntada de cálculos

22/04/2024, 22:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 08:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2023, 08:10

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:18

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 08:30

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 09:01

Conclusos para despacho

24/06/2021, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 10:50

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 13:34

Conclusos para despacho

22/10/2020, 12:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2020, 11:03

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:57

Conclusos para despacho

10/03/2020, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 20:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 17:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/11/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 09:57

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA em 02/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES em 28/08/2019 23:59:59.

03/09/2019, 05:27

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 11:15

Conclusos para despacho

17/08/2018, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 15:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/03/2018, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 18:44

Conclusos para despacho

29/09/2017, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2017, 16:06

Juntada de certidão

27/06/2017, 16:04

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2017, 11:25

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2017, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 15:40

Conclusos para despacho

15/09/2016, 14:00

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 10:11

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 18:35

SENTENÇA

•27/03/2025, 21:22

DESPACHO

•31/01/2025, 19:39

DESPACHO

•31/01/2025, 13:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2025, 15:49

DESPACHO

•12/10/2024, 09:23

DESPACHO

•07/10/2024, 17:12

DESPACHO

•19/08/2024, 09:35

DESPACHO

•18/08/2024, 08:20

DECISÃO

•27/06/2024, 21:20

DECISÃO

•20/06/2024, 19:57

DESPACHO

•06/01/2022, 08:30

DESPACHO

•09/07/2021, 09:01

DESPACHO

•17/11/2020, 13:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2020, 11:03

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•16/05/2025, 18:35

SENTENÇA

•27/03/2025, 21:22

DESPACHO

•31/01/2025, 19:39

DESPACHO

•31/01/2025, 13:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2025, 15:49

DESPACHO

•12/10/2024, 09:23

DESPACHO

•07/10/2024, 17:12

DESPACHO

•19/08/2024, 09:35

DESPACHO

•18/08/2024, 08:20

DECISÃO

•27/06/2024, 21:20

DECISÃO

•20/06/2024, 19:57

DESPACHO

•06/01/2022, 08:30

DESPACHO

•09/07/2021, 09:01

DESPACHO

•17/11/2020, 13:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2020, 11:03

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2020, 11:03

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2020, 11:03

DESPACHO

•31/03/2020, 16:57

PETIÇÃO

•09/12/2019, 20:47

SENTENÇA

•17/06/2019, 15:17

DESPACHO

•18/12/2017, 18:44

DESPACHO

•17/10/2016, 15:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/08/2016, 10:11