Cumprimento de sentença 0848169-46.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.946,72

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808030-26.2025.8.15.0000

26/03/2026, 10:24

Determinada diligência

26/03/2026, 10:24

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 23:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 15/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:58

Juntada de Petição de resposta

15/10/2025, 09:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2025, 08:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2025, 07:17

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RONALDO DE SOUZA MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BV FINANCEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0848169-46.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos agravos por 90 dias, ficando suspenso o feito. João Pes

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RONALDO DE SOUZA MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BV FINANCEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0848169-46.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos agravos por 90 dias, ficando suspenso o feito. João Pes

30/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(142)

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808030-26.2025.8.15.0000

26/03/2026, 10:24

Determinada diligência

26/03/2026, 10:24

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 23:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 15/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:58

Juntada de Petição de resposta

15/10/2025, 09:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2025, 08:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2025, 07:17

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RONALDO DE SOUZA MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BV FINANCEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0848169-46.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos agravos por 90 dias, ficando suspenso o feito. João Pes

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RONALDO DE SOUZA MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BV FINANCEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0848169-46.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos agravos por 90 dias, ficando suspenso o feito. João Pes

30/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/05/2025, 19:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 07:28

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848169-46.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração na qual o Banco alega que este juízo foi omisso quanto à menção dos valores devidos pelo Banco Votorantim. Intimado para apresentar contrarrazões, a parte autora alegou, em suma, quanto à inviabilidade de oposição de embargos declaratórios para rediscussão do mérito. Junta documentos. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 1.022

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte promovida para, no prazo de, 15 (quinze) dias, realizar o pagamento complementar, sob pena de incidência de multa

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:27

Determinada diligência

27/03/2025, 22:16

Embargos de declaração acolhidos

27/03/2025, 22:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848169-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/11/2024, 20:13

Desentranhado o documento

27/11/2024, 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 17:57

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848169-46.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mediante ausência de impugnação à perícia, homologo os cálculos periciais constantes no ID. 101834938, sendo R$ 6.747,65 (seis mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), o valor devido na presente execução. Tendo em vista que o executado já depositou a quantia de R$ 2.385,19 (ID. 29558957), intime-o para depositar a complementação do débito,

20/11/2024, 00:00

Determinada diligência

18/11/2024, 11:08

Conclusos para despacho

07/11/2024, 06:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:56

Juntada de comunicações

23/10/2024, 06:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:51

Juntada de Alvará

22/10/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:46

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:51

Expedido alvará de levantamento

14/10/2024, 10:37

Determinada diligência

14/10/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se quanto o laudo pericial apresentado pelo perito no id 101834942, e anexos 101834939 e 101834938.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se quanto o laudo pericial apresentado pelo perito no id 101834942, e anexos 101834939 e 101834938.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848169-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848169-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2024, 17:10

Juntada de Certidão

11/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:26

Determinada diligência

21/09/2024, 18:58

Conclusos para despacho

20/09/2024, 06:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:44

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848169-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 5(cinco) dias prestarem as informações requeridas pelo perito no ID 97782463. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848169-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 5(cinco) dias prestarem as informações requeridas pelo perito no ID 97782463. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

11/09/2024, 00:00

Determinada diligência

10/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

10/09/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 09:48

Determinada diligência

06/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de resposta

22/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2024, 15:07

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848169-46.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, o processo encontrava-se na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no Código de Normas da Corregedoria art. 145, tem-se que os autos foram devolvidos. Trata-

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848169-46.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, o processo encontrava-se na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no Código de Normas da Corregedoria art. 145, tem-se que os autos foram devolvidos. Trata-

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/06/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 14:41

Determinada diligência

20/06/2024, 19:50

Nomeado perito

20/06/2024, 19:50

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.

22/04/2024, 22:45

Juntada de cálculos

22/04/2024, 22:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2023, 09:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2023, 09:55

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 13:33

Determinada diligência

11/11/2021, 13:33

Conclusos para decisão

10/11/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2021, 15:30

Conclusos para despacho

18/02/2021, 18:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:48

Juntada de Certidão

21/09/2020, 16:47

Transitado em Julgado em 06/05/2020

19/09/2020, 09:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 04:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 16:23

Juntada de Petição de resposta

29/03/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 13:22

Julgado procedente o pedido

12/08/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2019, 16:48

Conclusos para julgamento

15/03/2019, 12:02

Juntada de certidão

15/03/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 08:35

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 02:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 18:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 16:47

Conclusos para despacho

03/07/2017, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 14:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 27/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2017, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 12:47

Conclusos para despacho

03/10/2016, 16:04

Distribuído por sorteio

29/09/2016, 15:29

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 23:39

Decisão

•26/03/2026, 10:24

Comunicações

•31/07/2025, 08:31

Comunicações

•31/07/2025, 07:17

Despacho

•29/05/2025, 09:21

Despacho

•28/05/2025, 17:36

Comunicações

•10/05/2025, 19:52

Decisão

•01/04/2025, 11:28

Decisão

•27/03/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:15

Decisão

•19/11/2024, 09:34

Decisão

•18/11/2024, 11:08

Despacho

•14/10/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:21

Todos os documentos(33)

Decisão

•30/03/2026, 23:39

Decisão

•26/03/2026, 10:24

Comunicações

•31/07/2025, 08:31

Comunicações

•31/07/2025, 07:17

Despacho

•29/05/2025, 09:21

Despacho

•28/05/2025, 17:36

Comunicações

•10/05/2025, 19:52

Decisão

•01/04/2025, 11:28

Decisão

•27/03/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:15

Decisão

•19/11/2024, 09:34

Decisão

•18/11/2024, 11:08

Despacho

•14/10/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 07:21

Despacho

•21/09/2024, 18:58

Despacho

•10/09/2024, 20:57

Despacho

•10/09/2024, 12:37

Decisão

•06/08/2024, 16:00

Decisão

•27/06/2024, 21:22

Decisão

•20/06/2024, 19:50

Despacho

•11/11/2021, 13:33

Comunicações

•04/10/2021, 13:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/06/2021, 23:02

Documento de Comprovação

•21/06/2021, 23:02

Despacho

•25/02/2021, 15:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2020, 16:48

Comunicações

•22/10/2020, 16:48

Sentença

•12/08/2019, 14:59

Despacho

•07/12/2017, 16:47

Despacho

•19/10/2016, 12:47

Documento de Comprovação

•29/09/2016, 15:29