Execução Fiscal 0858081-57.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.389,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA DO ROSARIO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:00

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 19/08/2024

28/08/2024, 12:49

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 10:33

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARAUJO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:25

Publicado Edital em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0858081-57.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

01/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 08:48

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:00

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 19/08/2024

28/08/2024, 12:49

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 10:33

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:43

Documentos

DESPACHO

•23/08/2024, 10:33

SENTENÇA

•03/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARAUJO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:25

Publicado Edital em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0858081-57.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

01/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 08:48

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARAUJO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:18

Juntada de entregue (ecarta)

05/01/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

12/11/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 09:09