Procedimento Comum Cível 0803769-62.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBusca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

SILVANDO TORRES FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR

OAB/PB 17618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SILVANDO TORRES FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

INAURA MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra

22/02/2026, 21:06

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de SILVANDO TORRES FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de INAURA MIGUEL DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de cota

11/07/2024, 09:59

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 12:31

Publicado Edital em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803769-62.2021.8.15.2003. AUTOR: SILVANDO TORRES FERREIRA REU: INAURA MIGUEL DA SILVA O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Do(a) Vara de Única de Alhandra Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER Ao sentenciado REU: INAURA MIGUEL DA SILVA, ora em lugar incerto e não sabido, que nos autos da referida Ação Penal nº 0803769-62.2021.8.15.2003, foi julgado em razão da DESISTÊNCIA Edital Edital - Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alhandra Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:39

Extinto o processo por desistência

27/06/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 21:13

Todas as movimentações(72)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra

22/02/2026, 21:06

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de SILVANDO TORRES FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de INAURA MIGUEL DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 13:39

Sentença

•27/06/2024, 17:48

24/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de cota

11/07/2024, 09:59

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 12:31

Publicado Edital em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803769-62.2021.8.15.2003. AUTOR: SILVANDO TORRES FERREIRA REU: INAURA MIGUEL DA SILVA O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Do(a) Vara de Única de Alhandra Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER Ao sentenciado REU: INAURA MIGUEL DA SILVA, ora em lugar incerto e não sabido, que nos autos da referida Ação Penal nº 0803769-62.2021.8.15.2003, foi julgado em razão da DESISTÊNCIA Edital Edital - Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alhandra Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:39

Extinto o processo por desistência

27/06/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 21:13

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de parecer

23/11/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:47

Conclusos para despacho

29/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de parecer

03/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023, 23:40

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:06

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:01

Declarada incompetência

10/10/2022, 13:20

Conclusos para decisão

07/10/2022, 09:25

Juntada de Petição de parecer

05/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:18

Conclusos para despacho

11/08/2022, 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira

09/08/2022, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

15/07/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 13:47

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira

10/05/2022, 15:39

Juntada de petição de tipo "Parecer"

10/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de contestação

12/01/2022, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

23/11/2021, 16:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2021 10:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

23/11/2021, 13:49

Juntada de documento de comprovação

23/11/2021, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira

23/11/2021, 08:34

Juntada de Petição de cota

06/08/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 11:43

Juntada de diligência

28/07/2021, 11:43

Juntada de diligência

28/07/2021, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

26/07/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 15:29

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 15:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/11/2021 10:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

26/07/2021, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2021, 07:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2021, 07:55

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 14:31

Despacho

•15/12/2023, 11:21

Despacho

•09/11/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:00

Despacho

•06/02/2023, 09:31

Despacho

•06/12/2022, 19:26

Despacho

•28/11/2022, 15:00

Decisão

•24/10/2022, 19:01

Decisão

•10/10/2022, 13:20

Despacho

•29/08/2022, 12:18

Despacho

•15/07/2022, 13:47

Decisão

•20/07/2021, 07:55