Cumprimento de sentença 0807836-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.374,46

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:10

Processo Desarquivado

12/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:17

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:03

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 13:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:08

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:10

Processo Desarquivado

12/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:17

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:03

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 13:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE N Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:25

Outras Decisões

09/06/2025, 15:17

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:02

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS FRACARO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:35

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 09:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2025, 22:38

Determinada diligência

16/04/2025, 17:52

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:43

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS FRACARO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTOLOGIA LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 23:22

Outras Decisões

26/03/2025, 15:35

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: S CARTA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:; WhatsApp: (83) 99144-1428 CARTA DE INTIMAÇÃO DO RÉU DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

25/03/2025, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 08:10

Outras Decisões

21/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:13

Juntada de Certidão

18/03/2025, 08:13

Outras Decisões

12/03/2025, 11:34

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:21

Juntada de comunicações

18/02/2025, 07:35

Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS FRACARO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAU CARTA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:; WhatsApp: (83) 99144-1428 CARTA DE INTIMAÇÃO DO RÉU DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

18/12/2024, 00:00

Expedição de Carta.

17/12/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 22/10/2024

10/12/2024, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:08

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. CARTA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CARTA DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO- PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Prá

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

23/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

22/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:55

Deferido o pedido de

01/10/2024, 13:11

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de LUCIANO VINICIUS FRACARO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2024, 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807836-08.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DE ARAUJO EXECUTADO: SUDAMED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E ODONTO CARTA - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 CARTA DE CITAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

01/07/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 09:20

Desentranhado o documento

20/06/2024, 22:46

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 20:13

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 21:09

Conclusos para despacho

20/03/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 19:18

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:02

Indeferido o pedido de ANTONIO MATIAS DE ARAUJO - CPF: 003.225.568-30 (EXEQUENTE)

28/02/2024, 19:19

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2024, 08:53

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2023, 22:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 11:50

Transitado em Julgado em 17/10/2023

24/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

16/09/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual

16/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 14:09

Conclusos ao Juiz Leigo

28/08/2023, 11:43

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 11:41

Desentranhado o documento

28/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:34

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2023, 14:23

Juntada de Projeto de sentença

09/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2023, 21:19

Conclusos ao Juiz Leigo

27/06/2023, 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2023 13:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2023 13:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

29/05/2023, 16:10

Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023, 08:52

Conclusos para decisão

23/02/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 08:52

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 15:17

Decisão

•16/04/2025, 17:52

Despacho

•26/03/2025, 15:35

Despacho

•21/03/2025, 14:33

Despacho

•12/03/2025, 11:34

Despacho

•11/11/2024, 11:08

Decisão

•01/10/2024, 13:11

Despacho

•27/03/2024, 20:13

Despacho

•21/03/2024, 21:09

Despacho

•12/03/2024, 19:18

Despacho

•28/02/2024, 19:19

Despacho

•09/02/2024, 10:45

Despacho

•09/01/2024, 08:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2023, 22:27

Sentença

•18/09/2023, 09:14

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/06/2025, 15:17

Decisão

•16/04/2025, 17:52

Despacho

•26/03/2025, 15:35

Despacho

•21/03/2025, 14:33

Despacho

•12/03/2025, 11:34

Despacho

•11/11/2024, 11:08

Decisão

•01/10/2024, 13:11

Despacho

•27/03/2024, 20:13

Despacho

•21/03/2024, 21:09

Despacho

•12/03/2024, 19:18

Despacho

•28/02/2024, 19:19

Despacho

•09/02/2024, 10:45

Despacho

•09/01/2024, 08:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2023, 22:27

Sentença

•18/09/2023, 09:14

Sentença

•10/08/2023, 14:23

Projeto de sentença

•09/08/2023, 17:16

Decisão

•23/02/2023, 11:41