Procedimento Comum Cível 0808043-12.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 235.424,95

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de resposta

26/02/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:50

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 19:31

Juntada de informação

06/10/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de resposta

01/09/2025, 08:27

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:07

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de resposta

26/02/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 18:09

Despacho

•28/08/2025, 14:21

25/02/2026, 09:50

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 19:31

Juntada de informação

06/10/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de resposta

01/09/2025, 08:27

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808043-12.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A procuração judicial do id. 106745387 é antiga e não contemporânea ao fato (pedido de habilitação), devendo ser atualizada. Assim, intime-se a parte requerente para correção em 15 dias, após o que voltem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:13

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:16

Juntada de informação

25/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:22

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808043-12.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o pedido de habilitação dos herdeiros do ID 106745383, intime-se a parte ré para falar em 05 dias. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:17

Conclusos para despacho

25/02/2025, 22:03

Juntada de informação

25/02/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)INTIME-SE o Promovido para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;(...)

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808043-12.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808043-12.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 09:59

Nomeado perito

18/11/2024, 14:17

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:50

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO FELIPE RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0808043-12.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atualização de Conta] Vistos. Defiro o pedido do ID 6743149

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 23:17

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:11

Juntada de Petição de resposta

25/05/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

13/04/2021, 11:58

Conclusos para decisão

13/04/2021, 10:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:31

Conclusos para despacho

12/04/2021, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 07:48

Juntada de Petição de resposta

26/01/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 18:57

Conclusos para despacho

20/10/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 08:30

Juntada de Petição de contestação

05/05/2020, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 17:20

Conclusos para despacho

06/02/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 17:12

Despacho

•28/08/2025, 12:13

Despacho

•03/07/2025, 09:27

Despacho

•03/06/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:28

Decisão

•18/11/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:33

Despacho

•02/06/2024, 23:17

Decisão

•13/04/2021, 11:58

Despacho

•26/10/2020, 18:57

Informações Prestadas

•06/05/2020, 08:30

Informações Prestadas

•06/05/2020, 08:30

Informações Prestadas

•06/05/2020, 08:30

Outros Documentos

•05/05/2020, 11:07

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/01/2026, 18:09

Despacho

•28/08/2025, 14:21

Despacho

•28/08/2025, 12:13

Despacho

•03/07/2025, 09:27

Despacho

•03/06/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:28

Decisão

•18/11/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:33

Despacho

•02/06/2024, 23:17

Decisão

•13/04/2021, 11:58

Despacho

•26/10/2020, 18:57

Informações Prestadas

•06/05/2020, 08:30

Informações Prestadas

•06/05/2020, 08:30

Informações Prestadas

•06/05/2020, 08:30

Outros Documentos

•05/05/2020, 11:07

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 11:07

Outros Documentos

•05/05/2020, 11:07

Despacho

•03/03/2020, 11:03

Outros Documentos

•06/02/2020, 17:12

Outros Documentos

•06/02/2020, 17:12

Outros Documentos

•06/02/2020, 17:12

Outros Documentos

•06/02/2020, 17:12

Outros Documentos

•06/02/2020, 17:12

Informações Prestadas

•06/02/2020, 17:12