Recurso Inominado Cível 0801455-17.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Autor

MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA

OAB/PB 27193·CPF·Representa: Réu

JOSEABNER BARBOSA LOPES

OAB/PB 25123·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 13:25

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:34

Voto do relator proferido

01/04/2025, 16:44

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 22:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025, 22:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2025, 13:40

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 13:25

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 16:44

DESPACHO

•12/03/2025, 13:40

17/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:34

Voto do relator proferido

01/04/2025, 16:44

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 22:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025, 22:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2025, 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2025, 13:40

Juntada de Certidão

23/07/2024, 11:48

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:48

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 15:49

DESPACHO

•04/07/2024, 16:15

DESPACHO

•04/07/2024, 16:15

SENTENÇA

•28/06/2024, 09:52

SENTENÇA

•12/06/2024, 13:42

SENTENÇA

•12/06/2024, 13:42

DESPACHO

•09/05/2024, 17:28

DESPACHO

•31/10/2023, 10:04

DESPACHO

•03/10/2023, 06:47

DESPACHO

•05/05/2023, 17:40

DESPACHO

•05/05/2023, 17:40

DESPACHO

•21/03/2023, 12:52

DECISÃO

•25/02/2023, 06:48

DESPACHO

•17/01/2023, 15:09

Todos os documentos(26)

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 16:44

DESPACHO

•12/03/2025, 13:40

DESPACHO

•04/07/2024, 16:15

DESPACHO

•04/07/2024, 16:15

SENTENÇA

•28/06/2024, 09:52

SENTENÇA

•12/06/2024, 13:42

SENTENÇA

•12/06/2024, 13:42

DESPACHO

•09/05/2024, 17:28

DESPACHO

•31/10/2023, 10:04

DESPACHO

•03/10/2023, 06:47

DESPACHO

•05/05/2023, 17:40

DESPACHO

•05/05/2023, 17:40

DESPACHO

•21/03/2023, 12:52

DECISÃO

•25/02/2023, 06:48

DESPACHO

•17/01/2023, 15:09

DESPACHO

•04/09/2022, 10:16

DESPACHO

•31/05/2022, 08:17

DESPACHO

•30/05/2022, 16:34

DESPACHO

•25/07/2021, 11:37

DESPACHO

•18/05/2021, 21:06

DESPACHO

•18/05/2021, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 07:33

DECISÃO

•31/10/2020, 06:38

DESPACHO

•23/07/2020, 04:34

DECISÃO

•10/07/2020, 17:42

DESPACHO

•29/05/2020, 18:56