Cumprimento de sentença 0820966-41.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0820966-41.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de ALICE TOSCANO FRANCA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de TATIANE DA FRANCA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de ALICE TOSCANO FRANCA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de TATIANE DA FRANCA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:19

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:19

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820966-41.2018.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Destarte, em primazia ao princípio da cooperação processual, bem como em consonância ao artigo 772 do CPC, DEFIRO o pedido do autor no ID 110684399. Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS - POSSIBILIDADE - ART. 772 DO CPC - PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. - Consoante o art. 772 do CPC, pode o juízo determinar que o executado indique quais são e onde estão seus bens penhoráveis, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. (TJ-MG - AI: 10000212434302001 MG, Relator: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 16/03/2022, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/03/2022). Ante o exposto, INTIME-SE o executado para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820966-41.2018.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Destarte, em primazia ao princípio da cooperação processual, bem como em consonância ao artigo 772 do CPC, DEFIRO o pedido do autor no ID 110684399. Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS - POSSIBILIDADE - ART. 772 DO CPC - PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. - Consoante o art. 772 do CPC, pode o juízo determinar que o executado indique quais são e onde estão seus bens penhoráveis, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. (TJ-MG - AI: 10000212434302001 MG, Relator: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 16/03/2022, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/03/2022). Ante o exposto, INTIME-SE o executado para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/08/2018, 17:07

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 07:36

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALICE TOSCANO FRANCA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de TATIANE DA FRANCA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALICE TOSCANO FRANCA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de TATIANE DA FRANCA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Decisão em 24/07/2025.

Publicado Decisão em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

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