Reintegração / Manutenção de Posse 0800039-91.2024.8.15.0401 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0800039-91.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:49

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 02:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/01/2026, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:56

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-08-29 09:00:02.844 PROCESSO Nº. 0800039-91.2024.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Justificação Sala: FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB Data: 29/08/2025 Hora: 09:00 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) ENIVALDO EMILIANO DA SILVA, VERONICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) NELSON DE SOUSA E SILVA OAB: PE7841 PROMOVIDO(A) JOSE CORREIA DUARTE DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADA DOS PROMOVIDOS ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO, OAB/PB 21892 SERVIDOR (A) ANGELICA GOMES CABRAL Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. Iniciada a audiência, a MM. Juíza renovou a proposta de conciliação das partes, contudo sem sucesso. Após, tomou-se o depoimento das partes promoventes, as quais informaram não se recordar a data em que se deu a invasão do terreno objeto da presente lide. Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual. O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue junto ao PJe Mídias. Ato contínuo, Proceda a Secretaria com a habilitação da advogada Araceli Aleixo do Nascimento, OAB/PB 21892, a qual prosseguirá na defesa dos promovidos. Por fim, a MM. Juíza determinou que faça-se conclusão dos autos para Decisão, a fim de apreciação do pedido liminar de reintegração de posse. Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-08-29 09:00:02.844 PROCESSO Nº. 0800039-91.2024.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Justificação Sala: FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB Data: 29/08/2025 Hora: 09:00 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) ENIVALDO EMILIANO DA SILVA, VERONICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) NELSON DE SOUSA E SILVA OAB: PE7841 PROMOVIDO(A) JOSE CORREIA DUARTE DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADA DOS PROMOVIDOS ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO, OAB/PB 21892 SERVIDOR (A) ANGELICA GOMES CABRAL Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. Iniciada a audiência, a MM. Juíza renovou a proposta de conciliação das partes, contudo sem sucesso. Após, tomou-se o depoimento das partes promoventes, as quais informaram não se recordar a data em que se deu a invasão do terreno objeto da presente lide. Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual. O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue junto ao PJe Mídias. Ato contínuo, Proceda a Secretaria com a habilitação da advogada Araceli Aleixo do Nascimento, OAB/PB 21892, a qual prosseguirá na defesa dos promovidos. Por fim, a MM. Juíza determinou que faça-se conclusão dos autos para Decisão, a fim de apreciação do pedido liminar de reintegração de posse. Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-08-29 09:00:02.844 PROCESSO Nº. 0800039-91.2024.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Justificação Sala: FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB Data: 29/08/2025 Hora: 09:00 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) ENIVALDO EMILIANO DA SILVA, VERONICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) NELSON DE SOUSA E SILVA OAB: PE7841 PROMOVIDO(A) JOSE CORREIA DUARTE DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADA DOS PROMOVIDOS ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO, OAB/PB 21892 SERVIDOR (A) ANGELICA GOMES CABRAL Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. Iniciada a audiência, a MM. Juíza renovou a proposta de conciliação das partes, contudo sem sucesso. Após, tomou-se o depoimento das partes promoventes, as quais informaram não se recordar a data em que se deu a invasão do terreno objeto da presente lide. Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual. O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue junto ao PJe Mídias. Ato contínuo, Proceda a Secretaria com a habilitação da advogada Araceli Aleixo do Nascimento, OAB/PB 21892, a qual prosseguirá na defesa dos promovidos. Por fim, a MM. Juíza determinou que faça-se conclusão dos autos para Decisão, a fim de apreciação do pedido liminar de reintegração de posse. Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-08-29 09:00:02.844 PROCESSO Nº. 0800039-91.2024.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Justificação Sala: FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB Data: 29/08/2025 Hora: 09:00 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) ENIVALDO EMILIANO DA SILVA, VERONICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) NELSON DE SOUSA E SILVA OAB: PE7841 PROMOVIDO(A) JOSE CORREIA DUARTE DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADA DOS PROMOVIDOS ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO, OAB/PB 21892 SERVIDOR (A) ANGELICA GOMES CABRAL Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. Iniciada a audiência, a MM. Juíza renovou a proposta de conciliação das partes, contudo sem sucesso. Após, tomou-se o depoimento das partes promoventes, as quais informaram não se recordar a data em que se deu a invasão do terreno objeto da presente lide. Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual. O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue junto ao PJe Mídias. Ato contínuo, Proceda a Secretaria com a habilitação da advogada Araceli Aleixo do Nascimento, OAB/PB 21892, a qual prosseguirá na defesa dos promovidos. Por fim, a MM. Juíza determinou que faça-se conclusão dos autos para Decisão, a fim de apreciação do pedido liminar de reintegração de posse. Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

04/09/2025, 00:00

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2025 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

03/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 22:02

Despacho

•23/07/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-08-29 09:00:02.844 PROCESSO Nº. 0800039-91.2024.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Justificação Sala: FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB Data: 29/08/2025 Hora: 09:00 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) ENIVALDO EMILIANO DA SILVA, VERONICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S) AUTOR(A) NELSON DE SOUSA E SILVA OAB: PE7841 PROMOVIDO(A) JOSE CORREIA DUARTE DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADA DOS PROMOVIDOS ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO, OAB/PB 21892 SERVIDOR (A) ANGELICA GOMES CABRAL Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. Iniciada a audiência, a MM. Juíza renovou a proposta de conciliação das partes, contudo sem sucesso. Após, tomou-se o depoimento das partes promoventes, as quais informaram não se recordar a data em que se deu a invasão do terreno objeto da presente lide. Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual. O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue junto ao PJe Mídias. Ato contínuo, Proceda a Secretaria com a habilitação da advogada Araceli Aleixo do Nascimento, OAB/PB 21892, a qual prosseguirá na defesa dos promovidos. Por fim, a MM. Juíza determinou que faça-se conclusão dos autos para Decisão, a fim de apreciação do pedido liminar de reintegração de posse. Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

04/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Expediente em 03/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de decurso de prazo

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2025 09:00 Vara Única de Umbuzeiro.

Juntada de Petição de diligência

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