Cumprimento de sentença 0029164-47.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:31

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONARDO FONSECA RIBEIRO. EXECUTADO: BANCO FINASA S/A.. DECISÃO Verificado o cumprimento integral da sentença, com a expedição dos alvarás, levantamento de valores e quitação das obrigações pelas partes, com as custas finais recolhidas, nada mais restando a ser deliberado, determino o arquivamento do presente feito, com baixa na distribuição. As partes foram intimadas para ciência pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0029164-47.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONARDO FONSECA RIBEIRO. EXECUTADO: BANCO FINASA S/A.. DECISÃO Verificado o cumprimento integral da sentença, com a expedição dos alvarás, levantamento de valores e quitação das obrigações pelas partes, com as custas finais recolhidas, nada mais restando a ser deliberado, determino o arquivamento do presente feito, com baixa na distribuição. As partes foram intimadas para ciência pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0029164-47.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

12/12/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:24

Conclusos para despacho

17/10/2025, 20:18

Juntada de Certidão

17/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA RIBEIRO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:44

Juntada de Certidão

15/08/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029164-47.2011.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. >>>Seguem extratos das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por LEONARDO FONSECA RIBEIRO(035.177.954-02), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos. Julgada a impugnação ao cumprimento de sentença e homologados os respectivos cálculos, a parte Exequente atravessou petição (id 120219721) pugnando pela expedição dos respectivos alvarás, sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito. Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A imediata expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores indicados na Petição de id 120219721. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de lançamento (a débito) no saldo da conta judicial, possibilitando o arquivamento do processo. 3 A liberação do saldo remanescente (integral mais acréscimos) em favor da Executada, uma vez recolhidas as custas. 4. Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P. R. eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se de imediato. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

15/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:31

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONARDO FONSECA RIBEIRO. EXECUTADO: BANCO FINASA S/A.. DECISÃO Verificado o cumprimento integral da sentença, com a expedição dos alvarás, levantamento de valores e quitação das obrigações pelas partes, com as custas finais recolhidas, nada mais restando a ser deliberado, determino o arquivamento do presente feito, com baixa na distribuição. As partes foram intimadas para ciência pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0029164-47.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONARDO FONSECA RIBEIRO. EXECUTADO: BANCO FINASA S/A.. DECISÃO Verificado o cumprimento integral da sentença, com a expedição dos alvarás, levantamento de valores e quitação das obrigações pelas partes, com as custas finais recolhidas, nada mais restando a ser deliberado, determino o arquivamento do presente feito, com baixa na distribuição. As partes foram intimadas para ciência pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0029164-47.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

12/12/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:24

Conclusos para despacho

17/10/2025, 20:18

Juntada de Certidão

17/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA RIBEIRO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:44

Juntada de Certidão

15/08/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029164-47.2011.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. >>>Seguem extratos das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por LEONARDO FONSECA RIBEIRO(035.177.954-02), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos. Julgada a impugnação ao cumprimento de sentença e homologados os respectivos cálculos, a parte Exequente atravessou petição (id 120219721) pugnando pela expedição dos respectivos alvarás, sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito. Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A imediata expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores indicados na Petição de id 120219721. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de lançamento (a débito) no saldo da conta judicial, possibilitando o arquivamento do processo. 3 A liberação do saldo remanescente (integral mais acréscimos) em favor da Executada, uma vez recolhidas as custas. 4. Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P. R. eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se de imediato. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

15/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 09:50

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 09:50

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão

13/08/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0029164-47.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 16/07/2025

01/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA RIBEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029164-47.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Petição de id 29488625, promovido pela parte autora, objetivando o recebimento da quantia de R$ 21.878,35 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha anexa. Depósito Garantia do Juízo encartado no id 32703692, no valor de R$ R$ 21.878,35. IMPUGNAÇÃO ao Cumprimento de Sentença - Petição de

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0029164-47.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Petição de id 29488625, promovido pela parte autora, objetivando o recebimento da quantia de R$ 21.878,35 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha anexa. Depósito Garantia do Juízo encartado no id 32703692, no valor de R$ R$ 21.878,35. IMPUGNAÇÃO ao Cumprimento de Sentença - Petição de

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2025, 13:29

Expedido alvará de levantamento

17/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:24

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:43

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 12:42

Juntada de Alvará

31/05/2025, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0029164-47.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0029164-47.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/03/2025, 10:57

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0029164-47.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que o Perito Francisco de Assis dos Santos manifestou-se nos autos desde 20 nov 2024 (id 103501027), porém, até o presente momento, não acostou aos autos o respectivo Laudo Pericial. Ora, trata-se de feito que remonta ao ano de 2011, cuja finalização torna-se premente/urgente. Assim sendo, a.) acoste o Perito Judicial o respectivo laudo, no pra

21/02/2025, 00:00

Determinada diligência

20/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0029164-47.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:31

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0029164-47.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0029164-47.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:37

Juntada de carta

25/10/2024, 14:35

Nomeado perito

25/10/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/10/2024, 20:33

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:37

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 09:36

Nomeado perito

23/07/2024, 08:45

Determinada diligência

23/07/2024, 08:45

Conclusos para despacho

19/07/2024, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.

18/07/2024, 10:05

Juntada de cálculos

18/07/2024, 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 13:27

Determinada Requisição de Informações

17/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0029164-47.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0029164-47.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.

28/02/2023, 15:01

Juntada de certidão da contadoria

28/02/2023, 15:00

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 19:35

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 22:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 21:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2020, 18:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/08/2020, 11:10

Conclusos para despacho

28/07/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 09:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2020, 09:20

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2020, 19:12

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:48

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA RIBEIRO em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 14:01

Juntada de ato ordinatório

13/02/2020, 14:01

Processo migrado para o PJe

20/01/2020, 14:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 12/2019 11:00 TJECP10

18/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2019 NF 210/1

18/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 18/12/2019 MIGRACAO P

18/12/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 17/12/2019 AUTOR

17/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 12/2019

17/12/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/11/2019 005219SE

12/11/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 11/2019 NF 172/19

12/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2019 NF 172/1

08/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2019

31/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2019

23/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 10/2019 TJ

09/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 07: 04/2017 TJ/PB

07/04/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 03: 04/2017 APELADO P/CONTRARRAZOAR

03/04/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 02/2017 NF 002/17

07/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 02/2017 NF 02/17

03/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2016

27/07/2016, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 22: 07/2016

27/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 06: 07/2016 P052103162001 15:27:09 BANCO F

06/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 01: 07/2016 P052103162001 12:43:42 BANCO F

01/07/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 06/2016 NF 155/16

08/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2016 NF 155/1

06/06/2016, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 24: 05/2016 SENT.L.II/16F.15R.73

30/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 24: 11/2015

01/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2016 RETIF. MOVIMENTACAO

01/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2015

24/11/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 11/2015 TJ

24/11/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 20: 05/2015

20/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 14: 05/2015 P023445152001 17:16:28 BANCO F

14/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 04: 05/2015 P023445152001 17:29:26 BANCO F

04/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 04/2015 NF 124/15

23/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2015 NF 124/1

17/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 04/2015 APENS. EFETUADO 20020110297302

09/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2015 APENSAMENTO ORDENADO

11/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 01/2015

08/01/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 12/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/10/2014 013420PB

14/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 10/2014 NF 226/14

07/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2014 NF 226/1

03/10/2014, 00:00

Mov. [218] - SEM RESOLUCAO DE MERITO 24: 09/2014 SENT.REG.L.7/14 F.4 R.19

26/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2014

17/06/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 06/2014 AUTOR

13/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 04/2014 DESPACHO NF 082/14

09/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 04/2014 NF 82/14

07/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2014 NF EXPEçA-SE 22/01/2014

22/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 12/2013

06/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2013

26/11/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/11/2013 005219A

20/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 11/2013 DESPACHO NF 331/13

19/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 11/2013 NF 331/1

14/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2013 EXP.NF 07/11

07/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013

04/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2013

31/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 10/2013 PREC. AG. DEV.

16/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 08/2013 AG. DEV. PRECATORIA

07/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 10: 07/2013 AG.DEVOLUCAO

11/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2013 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA

25/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2013

20/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2013 AUTOR

20/06/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 06/2013

17/06/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 05/2013

23/05/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/05/2013 012130PB

22/05/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 05/2013 DESPACHO(NF 103/13)

21/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 05/2013 NF 103/13

17/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 04/2013 NF EXPECA-SE 08042013

08/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2013

01/04/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 01: 04/2013

01/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [902] - PRECATORIA RECEBIDA 12122012

12/12/2012, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 30072012

30/07/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 30072012 OFICIO

30/07/2012, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 12062012

12/06/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 12062012 AR

12/06/2012, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 18052012

18/05/2012, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 20032012

20/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20032012

20/03/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23022012 NF 55: 12

23/02/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30012012

16/02/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16022012 PETICAO

16/02/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30012012

30/01/2012, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 30012012

30/01/2012, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 30012012

30/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30012012

30/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26012012

26/01/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26012012

26/01/2012, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 24012012 SN01

24/01/2012, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 23012012

24/01/2012, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 23012012

24/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23012012

23/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20012012

20/01/2012, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13012012 NF 3: 12

13/01/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24112011

24/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112011

23/11/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23112011

23/11/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 22112011 013420PB

22/11/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 25102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24102011

24/10/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24102011,

24/10/2011, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 20102011

24/10/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14102011

14/10/2011, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 14102011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 27062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27062011

27/06/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

20/06/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20062011 PY07

20/06/2011, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•20/01/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2020, 19:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/08/2020, 11:10

Despacho

•19/10/2020, 21:22

Petição

•27/10/2020, 17:05

Despacho

•11/11/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:30

Decisão

•17/05/2023, 10:59

Decisão

•23/07/2024, 08:45

Decisão

•25/10/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:32

Todos os documentos(29)

Autos digitalizados

•20/01/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2020, 19:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/08/2020, 11:10

Despacho

•19/10/2020, 21:22

Petição

•27/10/2020, 17:05

Despacho

•11/11/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:30

Decisão

•17/05/2023, 10:59

Decisão

•23/07/2024, 08:45

Decisão

•25/10/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:31

Despacho

•20/02/2025, 12:46

Despacho

•20/02/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:19

Decisão

•17/06/2025, 13:29

Decisão

•17/06/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:37

Sentença

•14/08/2025, 09:50

Sentença

•14/08/2025, 14:51

Decisão

•11/12/2025, 18:24

Decisão

•11/12/2025, 18:24