Execução Fiscal 3013947-05.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.958,75

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 27600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO LUIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LUIS DOS SANTOS - CPF: 487.590.827-04 (EXECUTADO).

23/02/2024, 09:28

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2022, 17:41

DESPACHO

•05/04/2023, 16:23

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LUIS DOS SANTOS - CPF: 487.590.827-04 (EXECUTADO).

23/02/2024, 09:28

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:06

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3013947-05.2014.8.15.2001 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA(08.778.326/0001-56); JOAO LUIS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN nos seguintes termos: Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, comprovar a hipossuficiência. VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico Judiciário

11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:23

Conclusos para despacho

04/04/2023, 07:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2021, 14:37

Juntada de Certidão

06/11/2021, 12:16

Juntada de certidão

06/11/2021, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 05:21

Juntada de Certidão

26/06/2021, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 08:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:30

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:38

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:22

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

15/10/2015, 16:09

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:23

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

05/11/2014, 22:39

Mov. [1] - Petição

05/11/2014, 22:39

DECISÃO

•23/02/2024, 09:28