Recurso Especial 0818266-73.2021.8.15.0001 - TJPB

Recurso Especial 0818266-73.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 472245/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472245 - AgInt no REsp 2203418 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472245/2025 - AgInt no REsp 2203418/PB

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:15

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472245/2025 - AgInt no REsp 2203418/PB

30/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/06/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para HANDSON GUEDES CASTRO apresentar resposta à petição n. 472245/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.

24/06/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472245/2025 -

29/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 472245/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472245 - AgInt no REsp 2203418 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00472245/2025 - AgInt no REsp 2203418/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472245/2025 - AgInt no REsp 2203418/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para HANDSON GUEDES CASTRO apresentar resposta à petição n. 472245/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472245/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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