Cumprimento de sentença 0844721-26.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0844721-26.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:50

Publicado Edital em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:11

Expedição de Edital.

12/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de LUCYANA XAVIER DE AZEVEDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de resposta

20/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:20

Publicado Edital em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Considerando o requerimento formulado por LUCYANA XAVIER DE AZEVEDO, que postula a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para o cancelamento da averbação de indisponibilidade/restrição judicial incidente sobre o imóvel descrito nos autos, passo a analisar. Conquanto tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença, verifica-se que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, a qual ainda pende de julgamento. A manutenção da restrição judicial sobre o bem, nesta fase, revela-se medida prudente e necessária à garantia da efetividade da execução. POSTO ISSO, indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício para o cancelamento da averbação de indisponibilidade, devendo a medida ser reavaliada após o julgamento definitivo da impugnação. Intime-se.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 07:32

Documentos

Despacho

•10/09/2020, 14:05

Despacho

•14/09/2020, 14:46

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Edital em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Edital.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCYANA XAVIER DE AZEVEDO em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Edital em 15/10/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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