Apelação / Remessa Necessária 0820463-88.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.535,86

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EDNALDO CHAVES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

EDNALDO CHAVES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2024, 13:31

Baixa Definitiva

22/08/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024, 12:47

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 00:39

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:03

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO) e provido em parte

28/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/06/2024, 12:45

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/05/2024, 10:56

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2024, 13:31

Baixa Definitiva

22/08/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024, 12:47

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 00:39

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•22/08/2024, 00:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/06/2024, 12:52

20/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:03

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO) e provido em parte

28/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/06/2024, 12:45

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/05/2024, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

15/05/2024, 14:37

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

15/05/2024, 12:05

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:04

Declarada suspeição por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

15/05/2024, 11:59

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/05/2024, 13:13

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:12

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

06/05/2024, 06:17

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2024, 06:17

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:28

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0820463-88.2016.8.15.2001

26/09/2023, 14:59

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:09

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0820463-88.2016.8.15.2001

19/09/2023, 09:22

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023, 11:19

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:15

Determinada a redistribuição dos autos

05/09/2023, 22:39

Conclusos para despacho

23/08/2023, 20:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/08/2023, 07:47

Juntada de Certidão

23/08/2023, 07:46

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

22/08/2023, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:10

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023, 07:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 06:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023, 09:53

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/07/2021, 21:08

Juntada de Petição de cota

03/07/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

12/05/2021, 08:41

Conclusos para despacho

23/10/2020, 15:10

Juntada de Certidão

23/10/2020, 15:10

Juntada de Certidão

23/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 13:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/02/2020, 11:51

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:55

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/01/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 13:30

Prejudicada a ação de EDNALDO CHAVES - CPF: 424.409.634-53 (APELANTE)

06/12/2019, 10:29

Juntada de certidão de prevenção

29/10/2019, 13:15

Juntada de certidão

29/10/2019, 13:15

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:15

Recebidos os autos

29/10/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 12:22

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/06/2024, 12:52

DECISÃO

•15/05/2024, 14:37

DECISÃO

•15/05/2024, 11:59

DECISÃO

•06/05/2024, 06:17

DESPACHO

•26/09/2023, 14:59

DESPACHO

•19/09/2023, 09:22

DECISÃO

•05/09/2023, 22:39

DECISÃO

•22/08/2023, 08:59

DECISÃO

•29/03/2023, 06:56

DECISÃO

•12/05/2021, 08:41

DESPACHO

•26/08/2020, 13:07

DECISÃO

•06/12/2019, 10:29

SENTENÇA

•22/09/2019, 21:23

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•22/08/2024, 00:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/06/2024, 12:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/06/2024, 12:52

DECISÃO

•15/05/2024, 14:37

DECISÃO

•15/05/2024, 11:59

DECISÃO

•06/05/2024, 06:17

DESPACHO

•26/09/2023, 14:59

DESPACHO

•19/09/2023, 09:22

DECISÃO

•05/09/2023, 22:39

DECISÃO

•22/08/2023, 08:59

DECISÃO

•29/03/2023, 06:56

DECISÃO

•12/05/2021, 08:41

DESPACHO

•26/08/2020, 13:07

DECISÃO

•06/12/2019, 10:29

SENTENÇA

•22/09/2019, 21:23

DESPACHO

•01/08/2016, 21:11