Procedimento Comum Cível 0804378-85.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 57.985,99

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:10

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Juntada de comunicações

09/04/2026, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 12:09

Nomeado perito

01/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0804378-85.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a presente ação encontra-se aguardando prazo de suspensão. João Pessoa/PB, em 10 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0804378-85.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a presente ação encontra-se aguardando prazo de suspensão. João Pessoa/PB, em 10 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:38

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:10

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Juntada de comunicações

09/04/2026, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 12:09

Nomeado perito

01/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0804378-85.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a presente ação encontra-se aguardando prazo de suspensão. João Pessoa/PB, em 10 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0804378-85.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a presente ação encontra-se aguardando prazo de suspensão. João Pessoa/PB, em 10 de abril de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:38

Juntada de Certidão

10/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 12:25

Determinada diligência

17/01/2025, 12:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804378-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804378-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804378-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:43

Determinada diligência

21/03/2024, 13:06

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/11/2021, 14:33

Conclusos para despacho

28/09/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 15:51

Juntada de Certidão

05/03/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 20:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

24/02/2021, 20:08

Conclusos para despacho

13/05/2020, 22:05

Juntada de

13/05/2020, 22:04

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:22

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"

09/03/2020, 14:11

Conclusos para despacho

12/02/2020, 17:28

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:27

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 13:55

Conclusos para decisão

27/01/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 08:48

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:30

Decisão

•01/04/2026, 12:09

Decisão

•24/01/2025, 13:15

Decisão

•17/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:19

Despacho

•21/03/2024, 13:06

Decisão

•17/11/2021, 14:33

Outros Documentos

•26/09/2021, 15:51

Decisão

•24/02/2021, 20:08

Decisão

•09/03/2020, 14:11

Despacho

•29/01/2020, 13:55

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48

Todos os documentos(22)

Decisão

•09/04/2026, 11:30

Decisão

•01/04/2026, 12:09

Decisão

•24/01/2025, 13:15

Decisão

•17/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:19

Despacho

•21/03/2024, 13:06

Decisão

•17/11/2021, 14:33

Outros Documentos

•26/09/2021, 15:51

Decisão

•24/02/2021, 20:08

Decisão

•09/03/2020, 14:11

Despacho

•29/01/2020, 13:55

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48

Documento Jurisprudência

•27/01/2020, 08:48