Procedimento Comum Cível 0807987-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 524.059,94

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

WASTE - COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA

OAB/PB 21550·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

WASTE - COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

19/12/2025, 16:19

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

21/02/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:46

Determinada diligência

18/02/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 08:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:21

Todas as movimentações(40)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

19/12/2025, 16:19

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 16:19

Despacho

•18/02/2025, 14:04

21/02/2025, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

21/02/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:46

Determinada diligência

18/02/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 08:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de informação

03/07/2024, 10:12

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WASTE - COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - ME REU: INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Visto et ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Prestação de Serviços] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807987-71.2023.8.15.2001

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a WASTE - COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 20.474.613/0001-78 (AUTOR)

28/06/2024, 13:24

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:46

Determinada diligência

19/01/2024, 08:54

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:17

Juntada de Petição de memoriais

20/06/2023, 17:47

Determinada a emenda à inicial

15/06/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2023, 09:30

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 09:28

Determinada a redistribuição dos autos

24/03/2023, 19:03

Declarada incompetência

24/03/2023, 19:03

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de memoriais

17/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 16:17

Despacho

•16/10/2024, 09:01

Despacho

•16/10/2024, 08:22

Decisão

•28/06/2024, 13:24

Decisão

•13/05/2024, 10:46

Decisão

•19/01/2024, 08:54

Despacho

•15/06/2023, 16:11

Decisão

•24/03/2023, 19:03

Despacho

•24/02/2023, 10:12