Procedimento Comum Cível 0838283-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 109.397,60

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

23/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:30

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVID FELIPE SANTOS BARBOSA RÉU: BANCO PAN LTDA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL POUCO ACIMA DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS. PEDIDO GENÉRICO. APRE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0838283-42.2024.8.15.2001

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVID FELIPE SANTOS BARBOSA RÉU: BANCO PAN LTDA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL POUCO ACIMA DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS. PEDIDO GENÉRICO. APRE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0838283-42.2024.8.15.2001

10/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:05

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 14:52

Sentença

•09/10/2024, 14:52

Decisão

•29/07/2024, 10:04

Decisão

•23/07/2024, 06:29

Decisão

•23/07/2024, 06:29

Decisão

•28/06/2024, 13:42

Decisão

•28/06/2024, 13:42

Decisão

•20/06/2024, 15:10

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