Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817907-55.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817907-55.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ANDERSON BRENO ANDRADE NOGUEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0817907-55.2023.8.15.0001 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:59

Decorrido prazo de IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:59

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de informações prestadas

28/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:37

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 09:37

SENTENÇA

•23/08/2023, 07:56

—

Partes do Processo(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 24/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(64)