Embargos à Execução 0800910-50.2019.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0800910-50.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:08

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800910-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de ID 128110127. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

10/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 16:57

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 19:04

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0800910-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Recebidos os autos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do acórdão de ID 116667201, deu provimento ao apelo, declarou nula a sentença de ID 91904189 e determinou o envio dos autos à Contadoria Judicial para apuração do alegado excesso de execução. Contudo, observa-se que os presentes Embargos à Execução se referem à Execução de Título Extrajudicial n. 0850813-88.2018.8.15.2001, e nela foi protocolada a petição de ID 124351467, que informa a celebração de acordo extrajudicial entre a parte exequente (PREVI) e o executado FRANCISCO BOAVENTURA DE MEDEIROS. Tal acordo objetiva, entre outras providências, a extinção da Execução de Título Extrajudicial n. 0850813-88.2018.8.15.2001, inclusive, já sentenciada por homologação da transação. Considerando, portanto, a superveniência do referido acordo, mas que nada menciona sobre estes Embargos à Execução, é imprescindível esclarecer seu alcance. Assim, antes de determinar o cumprimento do acórdão retro e a remessa dos autos à Contadoria Judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se o acordo firmado na Execução n. 0850813-88.2018.8.15.2001 abrange a pretensão deduzida nestes Embargos à Execução (0800910-50.2019.8.15.2001). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 06:39

Despacho

•08/12/2025, 16:57

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Despacho em 11/12/2025.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Juntada de Petição de petição

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