Procedimento Comum Cível 0845693-25.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845693-25.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Adriano Silva Dantas RECORRIDA: Guanabara Express Transporte de Cargas Ltda. ADVOGADO: Francisco Itaércio Bezerra Filho (OAB/CE 16689) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0845693-25.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba (Id. 30986602), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela Segunda Câm

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, oferecer contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba EMBARGADO: Guanabara Express Transporte de Cargas LTDA ADVOGADO: Francisco Itaercio Bezerra Filho – OAB/PE 16.689 PROCESSUAL CIVIL. Embargos de declaração em Apelação Cível. Ausência de obscuridade, contradição ou Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0845693-25.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATORA: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 19:12

Decorrido prazo de GUANABARA EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:16

Documentos

DESPACHO

•09/04/2024, 14:03

SENTENÇA

•07/02/2024, 17:16

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, oferecer contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de GUANABARA EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS S/A em 11/03/2024 23:59.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Proferido despacho de mero expediente

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