Apelação Cível 0800465-17.2021.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA VELOSO

CPF

Autor

JOICE SILVA VELOZO

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2024, 21:33

Baixa Definitiva

25/07/2024, 21:33

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA VELOSO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA VELOSO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de cota

04/07/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:55

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2024, 21:33

Baixa Definitiva

25/07/2024, 21:33

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA VELOSO em 23/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:00

DESPACHO

•05/06/2024, 00:47

24/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA VELOSO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de cota

04/07/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 00:47

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2024, 12:29

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de JOICE SILVA VELOZO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:15

Conhecido o recurso de JOICE SILVA VELOZO - CPF: 133.470.494-54 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2024, 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:44

Conclusos para despacho

25/02/2024, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024, 11:10

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 09:59

Juntada de despacho

19/02/2024, 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2023, 19:23

Baixa Definitiva

11/08/2023, 19:23

Transitado em Julgado em 10/08/2023

11/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 15:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:01

Conhecido o recurso de JOICE SILVA VELOZO - CPF: 133.470.494-54 (APELANTE) e provido

19/06/2023, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 09:06

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 22:16

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023, 15:08

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de cota

16/02/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2023, 21:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:26

Conclusos para despacho

20/04/2022, 05:55

Deliberado em Sessão - Retirado

20/04/2022, 05:55

Juntada de certidão de julgamento

20/04/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2022, 08:31

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2022, 12:23

Juntada de certidão de julgamento

16/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:51

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 10:48

Pedido de inclusão em pauta

14/02/2022, 10:03

Conclusos para despacho

05/02/2022, 16:45

Juntada de Certidão

05/02/2022, 16:45

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 17:47

DESPACHO

•30/05/2024, 12:29

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 22:05

DESPACHO

•26/02/2024, 16:44

DESPACHO

•21/02/2024, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 13:32

SENTENÇA

•29/11/2023, 11:19

DESPACHO

•14/08/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 12:34

DESPACHO

•13/06/2023, 22:16

DESPACHO

•25/05/2023, 15:08

DESPACHO

•29/01/2023, 21:08

DESPACHO

•07/03/2022, 11:51

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:00

DESPACHO

•05/06/2024, 00:47

DESPACHO

•30/05/2024, 12:29

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 22:05

DESPACHO

•26/02/2024, 16:44

DESPACHO

•21/02/2024, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 13:32

SENTENÇA

•29/11/2023, 11:19

DESPACHO

•14/08/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 12:34

DESPACHO

•13/06/2023, 22:16

DESPACHO

•25/05/2023, 15:08

DESPACHO

•29/01/2023, 21:08

DESPACHO

•07/03/2022, 11:51

DESPACHO

•14/02/2022, 10:03

DESPACHO

•29/11/2021, 21:53

DESPACHO

•29/11/2021, 17:40

SENTENÇA

•01/10/2021, 00:30

DESPACHO

•09/06/2021, 09:17

DECISÃO

•26/03/2021, 09:47