Cumprimento de sentença 0801344-95.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHEL

CNPJ

Autor

ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SOLEDADE

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB/PR 85223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:25

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 07:58

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:56

Juntada de Alvará

13/04/2026, 11:55

Deferido o pedido de ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 09.056.774/0001-09 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 12:34

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 12:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:58

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:26

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:02

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:25

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 07:58

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:56

Juntada de Alvará

13/04/2026, 11:55

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 07:58

Decisão

•07/04/2026, 12:34

Deferido o pedido de ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 09.056.774/0001-09 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 12:34

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 12:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:58

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:26

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:02

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 14:02

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 20:34

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:10

Processo Desarquivado

26/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 14:11

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 10:22

Conclusos para despacho

20/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:41

Determinada Requisição de Informações

03/10/2024, 21:58

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:11

Processo Desarquivado

01/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 07:32

Determinado o arquivamento

08/09/2024, 09:04

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:04

Recebidos os autos

29/08/2024, 10:23

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:37

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2024, 10:03

Concedida a Segurança a CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHEL - CNPJ: 43.140.451/0001-37 (IMPETRANTE)

02/02/2024, 10:03

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de parecer

18/12/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:26

Outras Decisões

29/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:44

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de réplica

25/10/2023, 22:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2023, 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 22:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de CONSORCIO AUGUSTO VELLOSO - ARCHEL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 00:51

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de informações prestadas

28/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de Yurick Willander de Azevedo Lacerda em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A (60.853.934/0001-06) e outros.

29/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 22:05

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 22:05

Decisão

•25/09/2025, 18:01

Despacho

•16/07/2025, 20:34

Decisão

•22/10/2024, 10:22

Despacho

•03/10/2024, 21:58

Decisão

•08/09/2024, 09:04

Acórdão

•28/06/2024, 13:00

Despacho

•05/06/2024, 00:48

Despacho

•03/06/2024, 16:41

Documento Jurisprudência

•27/05/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 18:15

Sentença

•02/02/2024, 10:03

Decisão

•29/11/2023, 13:54

Despacho

•02/10/2023, 00:51

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/04/2026, 07:58

Decisão

•07/04/2026, 12:34

Decisão

•25/09/2025, 18:01

Despacho

•16/07/2025, 20:34

Decisão

•22/10/2024, 10:22

Despacho

•03/10/2024, 21:58

Decisão

•08/09/2024, 09:04

Acórdão

•28/06/2024, 13:00

Despacho

•05/06/2024, 00:48

Despacho

•03/06/2024, 16:41

Documento Jurisprudência

•27/05/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 18:15

Sentença

•02/02/2024, 10:03

Decisão

•29/11/2023, 13:54

Despacho

•02/10/2023, 00:51

Despacho

•02/09/2023, 19:19

Despacho

•29/08/2023, 13:29