Execução Fiscal 0825343-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 79.441,02

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS

OAB/PE 18631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARILIA ELESBAO FELIPE TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 11:04

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARILIA ELESBAO FELIPE TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:14

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825343-45.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARILIA ELESBAO FELIPE TEIXEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2024, 10:35

Todas as movimentações(24)

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 11:04

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:03

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 23:48

SENTENÇA

•29/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARILIA ELESBAO FELIPE TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:14

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825343-45.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARILIA ELESBAO FELIPE TEIXEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 06:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 20:22

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 16:43