Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801380-24.2016.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Partes do Processo

DJACI IZIDRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DJACI IZIDRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 23/07/2024

13/08/2024, 08:25

Decorrido prazo de DJACI IZIDRO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:56

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801380-24.2016.8.15.0211. REQUERENTE: DJACI IZIDRO DA SILVA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [Idoso]

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2024, 10:24

Determinado o arquivamento

30/06/2024, 10:24

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:03

Processo Desarquivado

28/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

10/12/2020, 10:37

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 23/07/2024

13/08/2024, 08:25

Decorrido prazo de DJACI IZIDRO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:56

Publicado Sentença em 02/07/2024.

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:36

02/07/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801380-24.2016.8.15.0211. REQUERENTE: DJACI IZIDRO DA SILVA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [Idoso]

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2024, 10:24

Determinado o arquivamento

30/06/2024, 10:24

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:03

Processo Desarquivado

28/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

10/12/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 10:35

Juntada de Alvará

10/12/2020, 10:27

Juntada de Alvará

10/12/2020, 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 10:29

Conclusos para decisão

01/12/2020, 07:45

Processo Desarquivado

01/12/2020, 07:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 10:39

Arquivado Definitivamente

15/10/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 11:04

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59:59.

04/10/2020, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:02

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:02

Conclusos para decisão

01/10/2020, 18:04

Juntada de Petição de Petição

30/09/2020, 10:40

Decorrido prazo de DJACI IZIDRO DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 07:35

Decorrido prazo de DJACI IZIDRO DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 14:02

Conclusos para despacho

01/06/2020, 08:30

Juntada de outros documentos

01/06/2020, 08:29

Juntada de certidão

18/11/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 12:47

Conclusos para despacho

21/10/2019, 11:07

Transitado em Julgado em 4 de Setembro de 2019

21/10/2019, 11:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/10/2019, 11:07

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:59

Decorrido prazo de DJACI IZIDRO DA SILVA em 04/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2019, 19:03

Conclusos para despacho

20/06/2019, 14:20

Decorrido prazo de DJACI IZIDRO DA SILVA em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 21:38

Decorrido prazo de DJACI IZIDRO DA SILVA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:04

Conclusos para decisão

14/03/2019, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 12:52

Julgado procedente o pedido

01/02/2019, 12:23

Conclusos para despacho

07/09/2018, 09:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/09/2018, 09:17

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 01:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 00:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 19:31

Expedição de Outros documentos.

21/04/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 21:48

Conclusos para despacho

02/04/2018, 12:51

Juntada de ofício

02/04/2018, 12:50

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Juntada de ofício

10/11/2017, 10:19

Juntada de ofício

10/11/2017, 10:05

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 13:57

Conclusos para despacho

30/04/2017, 20:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 16/03/2017 23:59:59.

17/03/2017, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 18:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 07:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2017, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 09:31

Conclusos para despacho

18/01/2017, 20:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016, 18:36

Juntada de Petição de contestação

27/10/2016, 16:40

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 18/10/2016 23:59:59.

19/10/2016, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2016, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2016, 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2016, 04:02

Conclusos para decisão

20/09/2016, 07:50

Distribuído por sorteio

20/09/2016, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:35

DESPACHO

•05/12/2020, 10:29

DESPACHO

•13/10/2020, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 08:30

DESPACHO

•18/08/2020, 07:35

DESPACHO

•08/06/2020, 10:45

DESPACHO

•04/06/2020, 14:02

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 08:29

DECISÃO

•01/06/2020, 08:29

DESPACHO

•25/10/2019, 12:47

SENTENÇA

•13/08/2019, 12:22

SENTENÇA

•02/07/2019, 19:03

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•30/06/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:35

DESPACHO

•05/12/2020, 10:29

DESPACHO

•13/10/2020, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 08:30

DESPACHO

•18/08/2020, 07:35

DESPACHO

•08/06/2020, 10:45

DESPACHO

•04/06/2020, 14:02

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 08:29

DECISÃO

•01/06/2020, 08:29

DESPACHO

•25/10/2019, 12:47

SENTENÇA

•13/08/2019, 12:22

SENTENÇA

•02/07/2019, 19:03

DESPACHO

•17/04/2019, 21:38

SENTENÇA

•01/02/2019, 12:23

DESPACHO

•19/04/2018, 21:48

DESPACHO

•16/05/2017, 13:56

DECISÃO

•06/02/2017, 09:30

DECISÃO

•23/09/2016, 04:02