Procedimento Comum Cível 0800671-05.2016.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FABIANA SOARES PEREIRA

CPF

Autor

PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOACSFRAN PEREIRA SOARES

OAB/PB 15825·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO

OAB/PB 19114·CPF·Representa: Autor

CICERO HEDER GADELHA MARTINS

OAB/PB 17801·CPF·Representa: Réu

JOACSFRAN PEREIRA SOARES

OAB/PB 15825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de FABIANA SOARES PEREIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/06/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:09

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800671-05.2016.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: FABIANA SOARES PEREIRA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/09/2024, 11:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:06

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de FABIANA SOARES PEREIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 18:02

SENTENÇA

•06/06/2025, 18:02

06/06/2025, 18:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/06/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:09

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800671-05.2016.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: FABIANA SOARES PEREIRA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/09/2024, 11:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 16:23

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800671-05.2016.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: FABIANA SOARES PEREIRA Endereço: RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:01

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:03

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

09/02/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 10:59

Determinada Requisição de Informações

04/02/2024, 19:27

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 08:44

Juntada de Alvará

27/11/2022, 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/11/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 22:03

Juntada de documento de comprovação

01/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2022, 08:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:04

Juntada de petição

07/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de FABIANA SOARES PEREIRA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:03

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:47

Juntada de documento de comprovação

25/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:29

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:27

Juntada de outros documentos

19/04/2022, 09:22

Decorrido prazo de PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:03

Decorrido prazo de PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:03

Decorrido prazo de FABIANA SOARES PEREIRA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 02:55

Juntada de documento de comprovação

24/03/2022, 11:52

Juntada de Alvará

24/03/2022, 08:56

Juntada de documento de comprovação

23/03/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 15:42

Juntada de informação

10/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de FABIANA SOARES PEREIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:25

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 07:46

Conclusos para despacho

13/04/2021, 19:36

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:38

Conclusos para despacho

03/03/2021, 08:44

Decorrido prazo de JOACSFRAN PEREIRA SOARES em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:34

Juntada de Certidão

17/02/2021, 15:32

Juntada de comunicações

08/02/2021, 08:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:53

Decorrido prazo de JOACSFRAN PEREIRA SOARES em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 21:17

Conclusos para despacho

26/03/2020, 13:40

Decorrido prazo de FABIANA SOARES PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:53

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 16:36

Conclusos para despacho

07/12/2019, 15:07

Juntada de certidão

07/12/2019, 15:07

Decorrido prazo de PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 15:43

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 12:35

Conclusos para despacho

23/01/2018, 13:13

Juntada de Petição de informação

31/10/2017, 11:18

Juntada de Petição de informação

31/10/2017, 11:18

Decorrido prazo de PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 01:05

Audiência conciliação realizada para 21/09/2017 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

21/09/2017, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2017, 08:22

Expedição de Mandado.

28/08/2017, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 13:07

Audiência conciliação designada para 21/09/2017 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

28/08/2017, 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2017, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2017, 10:02

Conclusos para decisão

28/04/2016, 18:17

Distribuído por sorteio

28/04/2016, 18:17

DESPACHO

•10/09/2024, 11:46

DESPACHO

•30/06/2024, 10:49

DESPACHO

•04/02/2024, 19:27

DECISÃO

•20/06/2023, 17:55

DECISÃO

•15/11/2022, 22:03

DESPACHO

•03/05/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 15:42

DESPACHO

•23/04/2021, 07:46

DESPACHO

•10/03/2021, 12:50

DESPACHO

•10/03/2021, 10:38

DESPACHO

•26/03/2020, 21:17

DESPACHO

•19/12/2019, 09:43

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•06/06/2025, 18:02

SENTENÇA

•06/06/2025, 18:02

DESPACHO

•10/09/2024, 11:46

DESPACHO

•30/06/2024, 10:49

DESPACHO

•04/02/2024, 19:27

DECISÃO

•20/06/2023, 17:55

DECISÃO

•15/11/2022, 22:03

DESPACHO

•03/05/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 15:42

DESPACHO

•23/04/2021, 07:46

DESPACHO

•10/03/2021, 12:50

DESPACHO

•10/03/2021, 10:38

DESPACHO

•26/03/2020, 21:17

DESPACHO

•19/12/2019, 09:43

DESPACHO

•18/12/2019, 16:36

DESPACHO

•27/02/2018, 12:35

DECISÃO

•20/02/2017, 10:01