Cumprimento de sentença 0842752-73.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.663,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:43

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/02/2026, 21:28

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:26

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:22

Juntada de Alvará

17/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 10:01

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:43

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/02/2026, 21:28

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:26

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:22

Juntada de Alvará

17/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 10:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

06/06/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de cota

27/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 04:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0842752-73.2020.8.15.2001 MARIA PAULA MEDEIROS GONCALVES(111.509.354-13); MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO(701.101.164-10); MUNICIPIO DE JOAO PESSOA(08.778.326/0001-56); ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:47

Desentranhado o documento

08/02/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 12:45

Desentranhado o documento

08/02/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:28

Conclusos para despacho

16/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:08

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autos n. 0842752-73.2020.8.15.2001 Intime-se a parte embargante, ora vencida, para que realize o pagamento da quantia devida a título de honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme o art. 523, CPC. Intimem-se. João Pessoa, data eletrônica. João Batista Vasconcelos Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 19:21

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:15

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:54

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

23/04/2022, 07:50

Transitado em Julgado em 23/04/2022

23/04/2022, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:26

Decorrido prazo de ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:26

Decorrido prazo de ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:27

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:34

Decorrido prazo de ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:13

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 23:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 23:54

Juntada de Petição de cota

17/02/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:39

Decorrido prazo de ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 21:16

Conclusos para despacho

23/12/2020, 10:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/12/2020, 19:09

Juntada de Petição de cota

14/12/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 09:04

Conclusos para despacho

01/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/12/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 08:05

Juntada de Petição de cota

11/11/2020, 15:36

Conclusos para despacho

07/11/2020, 16:35

Juntada de Certidão

07/11/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 09:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA (110.583.154-04).

31/08/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 09:46

Distribuído por dependência

26/08/2020, 17:40

Documentos

Despacho

•31/08/2020, 09:46

Despacho

•02/11/2020, 10:12

Despacho

•21/11/2020, 08:05

Despacho

•11/12/2020, 09:04

Despacho

•17/02/2021, 09:39

Sentença

•01/02/2022, 07:34

Despacho

•31/05/2022, 10:17

Despacho

•09/06/2022, 10:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 10:52

Despacho

•20/07/2022, 19:21

Despacho

•20/07/2022, 19:59

Despacho

•10/04/2023, 09:53

Despacho

•29/06/2023, 11:28

Despacho

•05/02/2024, 17:06

Despacho

•03/05/2024, 04:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•31/08/2020, 09:46

Despacho

•02/11/2020, 10:12

Despacho

•21/11/2020, 08:05

Despacho

•11/12/2020, 09:04

Despacho

•17/02/2021, 09:39

Sentença

•01/02/2022, 07:34

Despacho

•31/05/2022, 10:17

Despacho

•09/06/2022, 10:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 10:52

Despacho

•20/07/2022, 19:21

Despacho

•20/07/2022, 19:59

Despacho

•10/04/2023, 09:53

Despacho

•29/06/2023, 11:28

Despacho

•05/02/2024, 17:06

Despacho

•03/05/2024, 04:25

Despacho

•11/10/2024, 12:46

Despacho

•24/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 10:01

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 10:12

Sentença

•27/04/2026, 11:43