Procedimento Comum Cível 0800149-47.2018.8.15.0451 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800149-47.2018.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 15:26

Juntada de certidão de prevenção

10/12/2025, 14:18

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de Sumé PROCURADOR: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB 14.233. RECORRIDA: Albanita Mendonça Raphael ADVOGADO: Andreaze Bonifácio de Sousa, OAB/PB 12.110. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800149-47.2018.8.15.0451 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Município de Sumé, com base no art. 105, III, “a”, da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (Id.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:33

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUME em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 03:11

Juntada de Petição de apelação

14/01/2022, 12:07

Decorrido prazo de ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:22

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 15:26

OUTRAS PEÇAS

•19/11/2025, 15:25

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUME em 27/01/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA em 02/12/2021 23:59:59.

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