Execução de Título Extrajudicial 0821909-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.515,06

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:23

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

05/11/2025, 07:31

Juntada de Certidão

05/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:48

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREGA FILHO Advogado: DANIEL PAES BRAGA OAB: PB24905 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Sobre id. 125063556, manifeste-se o exequente, em 5 dias. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 22 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 08:45

Todas as movimentações(144)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:23

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

05/11/2025, 07:31

Juntada de Certidão

05/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:48

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREGA FILHO Advogado: DANIEL PAES BRAGA OAB: PB24905 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Sobre id. 125063556, manifeste-se o exequente, em 5 dias. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 22 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:00

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

03/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREGA FILHO Advogado: DANIEL PAES BRAGA OAB: PB24905 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. As informações postuladas já foram objeto de informação, conforme relatório do SISBAJUD. Desta forma, manifeste-se o exequente para se manifestar sobre id. 117065459, no prazo de 5 dias. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 21 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 07:31

Outras Decisões

20/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREGA FILHO Advogado: DANIEL PAES BRAGA OAB: PB24905 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores tornados indisponíveis por meio de ordem judicial de constrição eletrônica, via sistema BACENJUD (atualmente Sisbajud), nos autos do processo em epígrafe, formulado pela parte executada, ao fundamento de que as quantias bloqueadas possuem natureza salarial e, portanto, ostentam caráter absolutamente impenhorável, à luz da legislação vigente. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, conforme documentação acostada e não impugnada pela parte exequente, os valores constritos têm origem comprovadamente em verbas de natureza alimentar, advindas de remuneração mensal percebida pelo(a) executado. In casu, não se está diante de execução de prestação alimentícia, tampouco foi atingido valor que extrapole o limite legal de cinquenta salários-mínimos. Pelo contrário, o montante bloqueado se mostra inferior a tal patamar, mantendo-se, portanto, resguardado pela proteção conferida pelo ordenamento jurídico à dignidade da pessoa humana e ao princípio da preservação do mínimo existencial, nos termos do art. 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. Assim, restando inequivocamente demonstrado nos autos que os valores bloqueados possuem natureza alimentar, revela-se medida de rigor o levantamento da constrição determinada. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desbloqueio, determinando a IMEDIATA LIBERAÇÃO das quantias tornadas indisponíveis nos autos, por se tratarem de verbas de natureza salarial, impenhoráveis. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 15 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 07:55

Deferido o pedido de

14/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:48

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:15

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREG Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:40

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2025, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2025, 15:39

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREG Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:15

Outras Decisões

20/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

19/05/2025, 20:21

Outras Decisões

09/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:51

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:51

Outras Decisões

02/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de HUGO LEAO DA NOBREGA FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:37

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:18

Outras Decisões

24/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 23:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 09:56

Outras Decisões

15/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2025, 08:30

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:54

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:26

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREG Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:27

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:53

Processo Desarquivado

05/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:33

Juntada de Certidão

03/12/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:21

Indeferido o pedido de HUGO LEAO DA NOBREGA FILHO - CPF: 026.221.514-46 (EXECUTADO)

14/11/2024, 11:42

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:06

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de HUGO LEAO DA NOBREGA FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREG Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 18:51

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:22

Juntada de Certidão

01/11/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 10:09

Determinada diligência

01/10/2024, 14:11

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HUGO LEAO DA NOBREG Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 05:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2024, 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 21:08

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 10:27

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:22

Determinada diligência

19/07/2024, 12:50

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:55

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821909-48.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: HAIANE MENDES GADEL Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 06:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2024, 06:25

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

14/04/2024, 15:32

Determinada diligência

11/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 18:05

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 10:48

Despacho

•22/10/2025, 08:45

Decisão

•22/09/2025, 15:01

Decisão

•20/08/2025, 15:26

Decisão

•14/07/2025, 13:05

Despacho

•29/06/2025, 10:40

Despacho

•07/06/2025, 15:39

Despacho

•20/05/2025, 11:37

Despacho

•09/05/2025, 11:07

Despacho

•02/04/2025, 14:24

Despacho

•24/02/2025, 15:17

Decisão

•15/02/2025, 10:09

Despacho

•17/01/2025, 08:30

Despacho

•18/12/2024, 11:54

Despacho

•05/12/2024, 11:27

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/11/2025, 10:48

Despacho

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•22/10/2025, 08:45

Decisão

•22/09/2025, 15:01

Decisão

•20/08/2025, 15:26

Decisão

•14/07/2025, 13:05

Despacho

•29/06/2025, 10:40

Despacho

•07/06/2025, 15:39

Despacho

•20/05/2025, 11:37

Despacho

•09/05/2025, 11:07

Despacho

•02/04/2025, 14:24

Despacho

•24/02/2025, 15:17

Decisão

•15/02/2025, 10:09

Despacho

•17/01/2025, 08:30

Despacho

•18/12/2024, 11:54

Despacho

•05/12/2024, 11:27

Decisão

•14/11/2024, 11:42

Despacho

•13/11/2024, 11:37

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 09:46

Despacho

•03/11/2024, 18:51

Despacho

•01/10/2024, 14:11

Despacho

•19/07/2024, 12:50

Despacho

•11/04/2024, 10:16