Procedimento Comum Cível 0803689-02.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 198.429,40

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 20:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 117131338.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 117131338.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 22:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/08/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:24

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 20:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:23

Sentença

•12/08/2025, 11:52

21/10/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 117131338.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 117131338.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 22:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/08/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:24

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/20

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:27

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803689-02.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos etc. RELATÓRIO MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA, pessoa física inscrita no CPF: 738.428.264-00, ajuizou ação revisional c/c pedido de antecipação de tutela em face de BANCO VOTORANTIM S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 59.588.111/0001-03, ambos devidamente qualificados. Na exo

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803689-02.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos etc. RELATÓRIO MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA, pessoa física inscrita no CPF: 738.428.264-00, ajuizou ação revisional c/c pedido de antecipação de tutela em face de BANCO VOTORANTIM S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 59.588.111/0001-03, ambos devidamente qualificados. Na exo

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 15:37

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2025, 11:41

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803689-02.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 12:48

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803689-02.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA, pessoa física inscrita no CPF: 738.428.264-00 ajuizou ação revisional c/c repetição de indébito e pedido de tutela de urgência em face de BANCO VOTORANTIM S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 59.588.111/0001-03, ambos devidamen

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803689-02.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA, pessoa física inscrita no CPF: 738.428.264-00 ajuizou ação revisional c/c repetição de indébito e pedido de tutela de urgência em face de BANCO VOTORANTIM S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 59.588.111/0001-03, ambos devidamen

27/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 dias. Despacho na íntegra no ID 84837350.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 dias. Despacho na íntegra no ID 84837350.

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 22:47

Juntada de Petição de réplica

03/07/2024, 14:59

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Fica a parte promovente intimada, por seus advogados, para impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Despacho na íntegra no ID 84837350.

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2024, 11:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/05/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2024, 07:44

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CASSIANO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de resposta

24/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/05/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/02/2024, 09:07

Recebidos os autos.

21/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2024, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA - CPF: 738.428.264-00 (AUTOR).

29/01/2024, 09:50

Determinada a citação de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (REU)

29/01/2024, 09:50

Determinada diligência

29/01/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 12:52

Sentença

•18/03/2025, 14:41

Sentença

•25/02/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:32

Sentença

•26/11/2024, 20:14

Sentença

•25/11/2024, 16:46

Despacho

•29/01/2024, 09:50