Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803362-77.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.228,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

JULIO NEVES DA SILVA NETO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC MOREIRA NETO

OAB/PB 16738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-APS-PATOS-PB em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:39

Juntada de Certidão

10/09/2024, 17:39

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:22

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:22

Expedido alvará de levantamento

09/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0803362-77.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de JULIO NEVES DA SILVA NETO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:35

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-APS-PATOS-PB em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:39

Juntada de Certidão

10/09/2024, 17:39

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:22

Juntada de Alvará

09/09/2024, 10:22

Documentos

DESPACHO

•09/09/2024, 08:55

DECISÃO

•19/07/2024, 10:31

Expedido alvará de levantamento

09/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0803362-77.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de JULIO NEVES DA SILVA NETO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0803362-77.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:38

Juntada de Ofício

24/07/2024, 09:05

Juntada de Ofício

24/07/2024, 09:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/07/2024, 10:31

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0803362-77.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2024, 14:33

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:37

Recebidos os autos

12/06/2024, 12:26

Juntada de certidão de prevenção

12/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 11:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:23

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de apelação

15/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 08:34

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 08:33

Desentranhado o documento

27/07/2023, 08:33

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 12:59

Julgado procedente o pedido

20/07/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 06:57

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:59

Juntada de Certidão

08/05/2023, 12:51

Juntada de Alvará

08/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:27

Juntada de Laudo Pericial

04/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de JULIO NEVES DA SILVA NETO em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:03

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:32

Juntada de documento de comprovação

20/03/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:26

Juntada de informações prestadas

20/03/2023, 10:22

Juntada de documento de comprovação

13/03/2023, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2023, 15:26

Nomeado perito

14/02/2023, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 14:44

DESPACHO

•12/06/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 21:18

DESPACHO

•07/04/2024, 08:41

DESPACHO

•02/04/2024, 17:51

DESPACHO

•08/11/2023, 09:59

DESPACHO

•17/08/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 08:34

SENTENÇA

•20/07/2023, 06:57

SENTENÇA

•20/07/2023, 06:57

DECISÃO

•14/02/2023, 15:26