Execução Fiscal 0800156-33.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.630,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

SEPOL- CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:43

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 13:33

Deferido o pedido de

15/04/2025, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 10:56

Deferido o pedido de

15/04/2025, 10:56

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:12

Juntada de Certidão

25/02/2025, 18:12

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•07/04/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:42

06/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:43

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 13:33

Deferido o pedido de

15/04/2025, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 10:56

Deferido o pedido de

15/04/2025, 10:56

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:12

Juntada de Certidão

25/02/2025, 18:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:51

Decorrido prazo de SEPOL- CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 19:06

Nomeado curador

29/08/2023, 12:05

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de SEPOL- CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:18

Publicado Edital em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de SEPOL- CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.016.980/ Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alhandra – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800156-33.2016.8.15.0411. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alhandra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/04/2023, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:37

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 21:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2022, 21:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 08:15

Juntada de outros documentos

01/07/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2018, 11:18

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2016, 12:52

Distribuído por sorteio

11/10/2016, 09:07

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:16

Despacho

•05/04/2023, 09:37

Decisão

•29/08/2023, 12:05

Decisão

•17/01/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:17

Sentença

•15/04/2025, 13:33

Sentença

•16/04/2025, 07:43