Procedimento Comum Cível 0800197-49.2024.8.15.0401 - TJPB

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2026, 15:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2026 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

04/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:54

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2026 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

28/11/2025, 10:55

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800197-49.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, etc. Designe a Secretaria data para realização de audiência de instrução e julgamento, a realizar-se neste Fórum de Justiça. Fica autorizada a participação dos litigantes por meio de videoconferência, restando os mesmos cientes que, na data designada para a audiência, devem os mesmos estar dotados de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão suficiente para o fluxo de tráfego de dados. A conexão será disponibilizada no horário estabelecido e desconectada após a sua realização, registrando a Escrivania as principais ocorrência em termo que será colacionado aos autos, com dispensa das assinaturas das partes. Em caso de indisponibilidade, poderão as partes comparecerem ao prédio onde funciona o CRAS, próximo da Prefeitura, na Avenida Santa Cecília, em Santa Cecília - PB, onde se reservará uma sala com essa finalidade, com pessoas capacitadas para receber e dispor o acesso de maneira adequada a norma processual, incumbindo ao seu procurador ou Oficial de Justiça responsável pela diligência informar previamente ao Juízo, que juntamente com a equipe técnica, procederá aos ajustes necessárias à realização do ato. Os litigantes deverão estar acompanhados de seus advogados, em salas virtuais e, sendo o caso, representadas por seus Advogados previamente habilitados e dotados de poderes para transigir. As testemunhas serão igualmente cientificadas, com a advertência legal de seu depoimento audiovisual em ambiente acessível a permitir-lhe um depoimento isento, vedada qualquer interferência das partes sob pena de ser considerado ato atentório à dignidade da justiça, se não constituir crime mais grave, assim como a coerção do depoente, punidos nos termos da Lei. Em caso de conciliação, as cláusulas serão reduzidas a termo, com a leitura subsequente pelo servidor responsável, sujeita à homologação desse Juízo. Intimações necessárias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. L ink Audiência: bit.ly/umb-vuni Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025, 12:45

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800197-49.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Nos termos do art. 183, §1º, do CPC, deve-se observar a contagem em dobro do prazo para a Fazenda Pública. Cumpr

19/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:10

Recebidos os autos do CEJUSC

03/02/2025, 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

03/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de contestação

23/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 21:40

Juntada de Certidão

16/12/2024, 21:40

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 08:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/02/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

16/12/2024, 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

13/12/2024, 07:57

Recebidos os autos.

13/12/2024, 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNADETE MARIA RICARDO - CPF: 053.173.134-06 (AUTOR).

11/10/2024, 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de informações prestadas

24/07/2024, 21:09

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800197-49.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, etc. A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público ou particular, habilita o advogado a praticar dos atos processuais. Ausente este instrumento não tem o causídico capacidade postulatória, salvo nos casos de urgência. O Código Civil Brasileiro, dispõe que “No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escreve

02/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:48

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BERNADETE MARIA RICARDO (053.173.134-06).

05/03/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

03/03/2024, 16:33

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Juntada de Petição de alegações finais

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2026 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2026 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

Publicado Despacho em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

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