Procedimento Comum Cível 0848091-52.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0848091-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 09:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 22:07

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 22:17

Juntada de certidão de prevenção

08/05/2025, 08:02

Recebidos os autos

08/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: Fábio Targino dos Santos ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0848091-52.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência, com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível (ID

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Paraíba Previdência - PbPrev AGRAVADO(A): Fábio Targino dos Santos ADVOGADO(A)(S): Denyson Fabião de Araújo EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE INATIVIDADE. IRDR TEMA 13 DESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0848091-52.2016.8.15.2001 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo a(s) parte(s), para ciência da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

02/05/2019, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 16:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 09:57

Despacho

•29/12/2025, 22:07

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo a(s) parte(s), para ciência da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

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