Execução Fiscal 0800513-79.2023.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.739,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 21:10

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 21:21

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 09:59

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DANTAS NETO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 20:30

Juntada de Petição de apelação

26/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DANTAS NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:12

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 21:10

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 21:21

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 09:59

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:39

Acórdão

•02/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DANTAS NETO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 20:30

Juntada de Petição de apelação

26/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DANTAS NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão

22/08/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GOMES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0800513-79.2023.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre a documentação juntada no ID 90754243 e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Hen

02/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

01/07/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:25

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:07

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 11:31

Juntada de outros documentos

17/11/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:21

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 15:52

Despacho

•27/08/2025, 17:48

Despacho

•27/08/2025, 10:28

Despacho

•15/05/2025, 10:07

Decisão

•26/03/2025, 19:42

Sentença

•09/09/2024, 15:38

Despacho

•01/07/2024, 16:25

Despacho

•01/07/2024, 16:25

Despacho

•14/04/2023, 12:21