Execução Fiscal 0804892-44.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 150.929,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MATEUS ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

ALVES COMERCIO DE TECIDOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:31

Juntada de Informações

10/06/2025, 07:30

Juntada de Informações

10/06/2025, 07:25

Outras Decisões

09/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

26/02/2025, 20:37

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•23/09/2021, 10:45

Despacho

•02/12/2021, 21:46

22/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:31

Juntada de Informações

10/06/2025, 07:30

Juntada de Informações

10/06/2025, 07:25

Outras Decisões

09/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

26/02/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 17:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:52

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:48

Juntada de Informações

11/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 21:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2024, 20:43

Outras Decisões

04/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:10

Juntada de Informações

09/09/2024, 10:09

Juntada de Informações

09/09/2024, 10:06

Juntada de Informações

09/09/2024, 10:04

Juntada de Informações

09/09/2024, 10:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 10:05

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de cota

11/07/2024, 13:13

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

23/06/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 21:55

Conclusos para decisão

21/06/2024, 00:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/06/2024, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 14:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de cota

09/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de cota

05/03/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 06:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de cota

04/12/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 05:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

31/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:26

Juntada de Petição de cota

14/09/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801806-31.2022.8.15.0371

14/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

06/09/2023, 16:55

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 16:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801806-31.2022.8.15.0371

09/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de cota

20/04/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de cota

03/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de cota

03/04/2023, 16:25

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:06

Juntada de Petição de certidão

16/01/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 09:58

Conclusos para decisão

23/11/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:40

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 00:14

Conclusos para decisão

03/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:10

Juntada de Petição de certidão

28/07/2022, 11:18

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:14

Conclusos para decisão

29/06/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:31

Decorrido prazo de ALVES COMERCIO DE TECIDOS EIRELI - ME em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:55

Publicado Edital em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804892-44.2021.8.15.0371.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA. em desfavor de EXECUTADO: ALVES COMERCIO DE TECIDOS EI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trina) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

18/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/03/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:06

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2021, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:46

Conclusos para decisão

02/12/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 20:24

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:45

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 12:36

Despacho

•16/03/2022, 13:06

Despacho

•05/07/2022, 10:14

Despacho

•08/11/2022, 00:14

Decisão

•24/11/2022, 09:58

Despacho

•24/01/2023, 17:01

Decisão

•13/04/2023, 10:18

Cota

•20/04/2023, 09:06

Decisão

•09/05/2023, 13:58

Decisão

•14/09/2023, 10:27

Comunicações

•05/11/2023, 17:55

Documento de Comprovação

•04/12/2023, 15:17

Requisição ou Resposta entre instâncias

•11/12/2023, 06:08

Despacho

•01/04/2024, 11:12

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/09/2021, 10:45

Despacho

•02/12/2021, 21:46

Despacho

•16/03/2022, 13:06

Despacho

•05/07/2022, 10:14

Despacho

•08/11/2022, 00:14

Decisão

•24/11/2022, 09:58

Despacho

•24/01/2023, 17:01

Decisão

•13/04/2023, 10:18

Cota

•20/04/2023, 09:06

Decisão

•09/05/2023, 13:58

Decisão

•14/09/2023, 10:27

Comunicações

•05/11/2023, 17:55

Documento de Comprovação

•04/12/2023, 15:17

Requisição ou Resposta entre instâncias

•11/12/2023, 06:08

Despacho

•01/04/2024, 11:12

Sentença

•03/05/2024, 16:24

Decisão

•23/06/2024, 21:55

Documento Prova Emprestada

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•16/07/2024, 10:05

Decisão

•04/10/2024, 14:02

Despacho

•26/11/2024, 17:06

Despacho

•05/03/2025, 13:52

Decisão

•09/05/2025, 17:12

Decisão

•29/07/2025, 10:12

Decisão

•29/07/2025, 10:12