Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009391-74.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009391-74.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:25

Determinado o arquivamento

23/08/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:00

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:28

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

21/08/2024, 14:15

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – ME Advogado:SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317) Réu: SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA PB REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO RELATIVA À ANALISE DO PEDI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA REMESSA NECESSÁRIA N° 0009391-74.2015.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:45

Documentos

DECISÃO

•23/08/2024, 09:00

DECISÃO

•23/08/2024, 09:00

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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