Execução de Título Extrajudicial 0802421-04.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.837,04

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 13:52

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:15

Juntada de Alvará

28/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão de ID 127975897 e forneça o nome da instituição SICOOB para a correta confecção do Alvará. Prazo de 05 dias.

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 01:15

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:48

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 13:52

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:15

Juntada de Alvará

28/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão de ID 127975897 e forneça o nome da instituição SICOOB para a correta confecção do Alvará. Prazo de 05 dias.

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 01:15

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:59

Juntada de cálculos

10/11/2025, 12:58

Juntada de Alvará

10/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VICTORIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:47

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II, do CPC/2015. Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como parte exequente EXEQUENTE RESIDENCIAL VICTORIA e executada EXECUTADO MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO, partes qualificadas. A parte exequente requereu o cumprimento da sentença. Intimada, a parte executada não procedeu com o pagamento integral da condenação, porém está foi procedida graças à penhora via SISBAJUD, que encontrou o valor total buscado na execução. A parte executada não impugnou a penhora. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código. Confira-se a clareza da norma: “Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o pagamento foi realizado pelo executado, ao que a parte demandante requereu a liberação, do que se presume concordância como o montante pago e, sua consequente quitação, a qual será concretizada através de alvará. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015. Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes. Na sequência, EXPEÇA-SE Alvará Judicial no valor para o credor e seu advogado, nos seguintes valores e com os devidos acréscimos legais: Considerando que o valor do bloqueio foi de R$ 55,8656, e foi bloqueado exatamente esse valor, não há remanescente a ser mais bloqueado. Por fim, após encerrados os atos de pagamento e recebimento da condenação, apurem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios, necessários ao seu recolhimento, inclusive e principalmente a intimação do devedor, pessoalmente e por seu advogado, para pagar as custas sob pena de protesto. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II, do CPC/2015. Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como parte exequente EXEQUENTE RESIDENCIAL VICTORIA e executada EXECUTADO MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO, partes qualificadas. A parte exequente requereu o cumprimento da sentença. Intimada, a parte executada não procedeu com o pagamento integral da condenação, porém está foi procedida graças à penhora via SISBAJUD, que encontrou o valor total buscado na execução. A parte executada não impugnou a penhora. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código. Confira-se a clareza da norma: “Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o pagamento foi realizado pelo executado, ao que a parte demandante requereu a liberação, do que se presume concordância como o montante pago e, sua consequente quitação, a qual será concretizada através de alvará. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015. Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes. Na sequência, EXPEÇA-SE Alvará Judicial no valor para o credor e seu advogado, nos seguintes valores e com os devidos acréscimos legais: Considerando que o valor do bloqueio foi de R$ 55,8656, e foi bloqueado exatamente esse valor, não há remanescente a ser mais bloqueado. Por fim, após encerrados os atos de pagamento e recebimento da condenação, apurem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios, necessários ao seu recolhimento, inclusive e principalmente a intimação do devedor, pessoalmente e por seu advogado, para pagar as custas sob pena de protesto. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, para se manifestarem no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, para se manifestarem no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:19

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

21/08/2025, 02:58

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 02:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 21:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:30

Juntada de Alvará

07/08/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:31

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 16:31

Conclusos para despacho

29/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:07

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

01/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:14

Conclusos para despacho

29/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VICTORIA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VICTORIA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:30

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de resposta

10/06/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta positiva do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta positiva do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de informação

22/05/2025, 15:23

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito exequendo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

15/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2025, 15:20

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 20:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VICTORIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:34

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:05

Deferido o pedido de

30/09/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 22:45

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:35

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:55

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:13

Publicado Despacho em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atualize o exequente, por seu advogado, o valor da execução, em 15 dias.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atualize o exequente, por seu advogado, o valor da execução, em 15 dias.

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802421-04.2024.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Atualize o exequente, por seu advogado, o valor da execução, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 06:34

Conclusos para despacho

28/08/2024, 20:52

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:37

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO ALMEIDA RAMALHO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VICTORIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 22:50

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RESIDENCIAL VICTORIA - CNPJ: 09.281.592/0001-31 (EXEQUENTE).

15/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:14

Determinada diligência

15/04/2024, 18:14

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:03

Declarada incompetência

13/04/2024, 08:30

Determinada a redistribuição dos autos

13/04/2024, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:59

Sentença

•23/09/2025, 09:43

Sentença

•23/09/2025, 09:43

Despacho

•01/09/2025, 11:45

Despacho

•10/08/2025, 21:58

Despacho

•01/08/2025, 16:31

Despacho

•30/06/2025, 13:14

Despacho

•30/06/2025, 13:14

Despacho

•09/06/2025, 11:46

Despacho

•09/06/2025, 11:46

Despacho

•20/05/2025, 10:36

Despacho

•20/05/2025, 10:36

Despacho

•08/04/2025, 12:03

Despacho

•08/04/2025, 12:03

Despacho

•10/03/2025, 23:17

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:59

Sentença

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legal

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•23/09/2025, 09:43

Sentença

•23/09/2025, 09:43

Despacho

•01/09/2025, 11:45

Despacho

•10/08/2025, 21:58

Despacho

•01/08/2025, 16:31

Despacho

•30/06/2025, 13:14

Despacho

•30/06/2025, 13:14

Despacho

•09/06/2025, 11:46

Despacho

•09/06/2025, 11:46

Despacho

•20/05/2025, 10:36

Despacho

•20/05/2025, 10:36

Despacho

•08/04/2025, 12:03

Despacho

•08/04/2025, 12:03

Despacho

•10/03/2025, 23:17

Despacho

•20/02/2025, 09:19

Despacho

•04/11/2024, 07:34

Despacho

•22/10/2024, 11:04

Decisão

•30/09/2024, 22:45

Despacho

•30/08/2024, 06:34

Decisão

•15/04/2024, 18:14

Decisão

•15/04/2024, 09:03

Decisão

•13/04/2024, 08:30