Procedimento Comum Cível 0800924-91.2022.8.15.0881 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800924-91.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho RECORRIDO: Ervanildo Pereira da Silva ADVOGADO: Pablo Pereira Lucio da Silva (OAB/PB 8422A) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0800924-91.2022.815.0881 Vistos etc. Nos autos do RE nº 1.366.243/SC, em 11/04/2023, o min Gilmar Mendes do STF proferiu a seguinte decisão em relação aos processos, nos quais se controverte sobre questões assemelhadas aos Tem

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 07:40

Decorrido prazo de ERVANILDO PEREIRA DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de apelação

24/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas

21/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 21:44

Julgado procedente o pedido

12/10/2022, 08:53

Decorrido prazo de ERVANILDO PEREIRA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:18

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 07:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 12:42

SENTENÇA

•18/10/2022, 21:44

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ERVANILDO PEREIRA DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de ERVANILDO PEREIRA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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