Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/01/2025, 23:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0805498-37.2018.815.2001 Vistos etc. Verifica-se que a recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao Superior Tribunal de Justiça, tendo deixado de recolher o emolumento local previsto na Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. Dessa forma, em conformidade ao art. 1.007, § 2º, do CPC/2015[1][1], determino a INTIMAÇÃO da recorrente, por meio do seu advogado,
03/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024, 10:12
Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023, 14:52
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 13:21
Juntada de provimento correcional
15/08/2023, 22:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/03/2023 23:59.