Execução Fiscal 0000322-23.2005.8.15.0981 - TJPB

Execução Fiscal 0000322-23.2005.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

23/10/2025, 12:26

Recebidos os autos

23/10/2025, 12:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Anália Araújo de Melo Maia RECORRIDO: Mitranor Mineração Tradicional do Nordeste ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB/PB 19.514) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0000322-23.2005.815.0981 Vistos etc. Nas razões de seu recurso especial (id 23354373), verifica-se que o insurgente, com base no art. 105, III, alínea “a” da CF/88, aponta violação ao disposto nos arts. 485, III, § 1º, e 1

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Anália Araújo de Melo Maia RECORRIDO: Mitranor Mineração Tradicional do Nordeste ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB/PB 19.514) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0000322-23.2005.815.0981 Vistos etc. Nas razões de seu recurso especial (id 23354373), verifica-se que o insurgente, com base no art. 105, III, alínea “a” da CF/88, aponta violação ao disposto nos arts. 485, III, § 1º, e 1

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2023, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:44

Decorrido prazo de MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/12/2022, 09:30

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:55

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:35

Despacho

•02/09/2024, 16:21

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDA em 30/11/2022 23:59.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(21)