Usucapião 0803868-43.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE PAIVA SANTOS

CPF

Autor

EDILEUSA SILVA BATISTA

Terceiro

WANDERLEI OLIVEIRA DE BARROS

Terceiro

ROBERTO PEREIRA LOPES

Terceiro

IVONETE MARIA MONTEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILENE ARAUJO ANDRADE

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 2966·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB/PB 19518·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA DE FATIMA DE PAIVA SANTOS

CPF

Autor

EDILEUSA SILVA BATISTA

Terceiro

WANDERLEI OLIVEIRA DE BARROS

Terceiro

ROBERTO PEREIRA LOPES

Terceiro

IVONETE MARIA MONTEIRO

Terceiro

SONIA MARIA COSTA DE MEDEIROS

Terceiro

EDILEUSA SILVA BATISTA

Reu

WANDERLEI OLIVEIRA DE BARROS

Reu

ROBERTO PEREIRA LOPES

Reu

IVONETE MARIA MONTEIRO

Reu

SONIA MARIA COSTA DE MEDEIROS

Reu

JOSE MURILO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:15

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE MEDEIROS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de Sonia Maria Costa de Medeiros em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE MEDEIROS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:59

Todas as movimentações(109)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 05:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/11/2024, 10:15

Despacho

•24/08/2023, 15:09

28/08/2025, 10:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:15

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE MEDEIROS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de Sonia Maria Costa de Medeiros em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE MEDEIROS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:07

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de WANDERLEI OLIVEIRA DE BARROS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA LOPES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de EDILEUSA SILVA BATISTA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de cota

09/07/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de diligência

05/07/2024, 11:12

Publicado Edital em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:45

Publicado Edital em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803868-43.2017.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juíza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por MARIA DE FATIMA DE PAIVA SANTOS contra JOSE MURILO DE MEDEIROS, Sonia Maria Costa de Medeiros e PESSOAS INCERTAS E NÃO SABIDAS, e como consta nos

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803868-43.2017.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juíza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por MARIA DE FATIMA DE PAIVA SANTOS contra JOSE MURILO DE MEDEIROS, Sonia Maria Costa de Medeiros e PESSOAS INCERTAS E NÃO SABIDAS, e como consta nos

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803868-43.2017.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. A M.M. Juíza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por MARIA DE FATIMA DE PAIVA SANTOS contra JOSE MURILO DE MEDEIROS, Sonia Maria Costa de Medeiros e PESSOAS INCERTAS E NÃO SABIDAS, e como consta nos

03/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:34

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:14

Expedição de Edital.

02/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:01

Expedição de Edital.

02/07/2024, 15:44

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/04/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE MEDEIROS em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:09

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE MEDEIROS em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 20:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:30

Conclusos para despacho

18/03/2022, 07:42

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:56

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:20

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 13:13

Juntada de Certidão

23/08/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 13:32

Juntada de Certidão

22/06/2021, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:20

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:42

Juntada de Certidão

18/06/2021, 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas

16/06/2021, 23:32

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:10

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:35

Juntada de outros documentos

28/05/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:55

Juntada de Certidão

27/10/2020, 12:54

Juntada de Certidão

27/10/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 08:24

Juntada de Petição de informação

04/05/2020, 21:32

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:37

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:40

Juntada de Petição de resposta

09/03/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:30

Conclusos para despacho

15/10/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 16:28

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 17:23

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

13/08/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 14:07

Conclusos para despacho

23/07/2018, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 15:47

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2017, 08:27

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 17:24

Despacho

•07/12/2022, 20:03

Despacho

•11/11/2021, 14:56

Despacho

•22/06/2021, 10:20

Despacho

•04/05/2021, 15:44

Despacho

•07/10/2020, 08:24

Despacho

•13/02/2020, 17:30

Despacho

•12/09/2019, 17:23

Despacho

•08/08/2018, 14:07

Despacho

•25/05/2018, 11:08