Procedimento Comum Cível 0840225-12.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 22/01/2026

28/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de ERICA VELOSO MAGALHAES em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:07

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:07

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERICA VELOSO MAGALHAES REU: LOCALIZA FLEET S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840225-12.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de revisão contratual com pedido de tutela de urgência, na qual a Autora protocolou a petição de ID 121418110, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Relatei. DECIDO. O prosseguimento desta ação encontra-se prejudicado pela falta de interesse processual da Promovente na prestação jurisdicional requerida na inicial. De fato, a Demandante informou não mais ter interesse no prosseguimento da lide, uma vez que, segundo alegado, houve acordo extrajudicial entre as partes, o qual, contudo, não foi formalizado mediante termo devidamente assinado por ambas as partes, conforme exigência expressa contida no despacho anterior de ID 115711900. Deste modo, tem-se por caracterizada a perda superveniente do objeto desta ação, exaurindo-se por completo a necessidade da prestação jurisdicional requerida pela Suplicante. Assim, com amparo nos arts. 485, VI, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da ausência de interesse processual, pela perda superveniente do objeto da ação. Sem custas, diante do deferimento da justiça gratuita. Sem honorários, ante a ausência de citação válida da parte ré com resistência formal à demanda. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERICA VELOSO MAGALHAES REU: LOCALIZA FLEET S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840225-12.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de revisão contratual com pedido de tutela de urgência, na qual a Autora protocolou a petição de ID 121418110, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Relatei. DECIDO. O prosseguimento desta ação encontra-se prejudicado pela falta de interesse processual da Promovente na prestação jurisdicional requerida na inicial. De fato, a Demandante informou não mais ter interesse no prosseguimento da lide, uma vez que, segundo alegado, houve acordo extrajudicial entre as partes, o qual, contudo, não foi formalizado mediante termo devidamente assinado por ambas as partes, conforme exigência expressa contida no despacho anterior de ID 115711900. Deste modo, tem-se por caracterizada a perda superveniente do objeto desta ação, exaurindo-se por completo a necessidade da prestação jurisdicional requerida pela Suplicante. Assim, com amparo nos arts. 485, VI, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da ausência de interesse processual, pela perda superveniente do objeto da ação. Sem custas, diante do deferimento da justiça gratuita. Sem honorários, ante a ausência de citação válida da parte ré com resistência formal à demanda. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 07:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/11/2025, 20:40

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 20:40

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 22:41

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:47

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 22/01/2026

28/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de ERICA VELOSO MAGALHAES em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:07

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:07

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERICA VELOSO MAGALHAES REU: LOCALIZA FLEET S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840225-12.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de revisão contratual com pedido de tutela de urgência, na qual a Autora protocolou a petição de ID 121418110, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Relatei. DECIDO. O prosseguimento desta ação encontra-se prejudicado pela falta de interesse processual da Promovente na prestação jurisdicional requerida na inicial. De fato, a Demandante informou não mais ter interesse no prosseguimento da lide, uma vez que, segundo alegado, houve acordo extrajudicial entre as partes, o qual, contudo, não foi formalizado mediante termo devidamente assinado por ambas as partes, conforme exigência expressa contida no despacho anterior de ID 115711900. Deste modo, tem-se por caracterizada a perda superveniente do objeto desta ação, exaurindo-se por completo a necessidade da prestação jurisdicional requerida pela Suplicante. Assim, com amparo nos arts. 485, VI, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da ausência de interesse processual, pela perda superveniente do objeto da ação. Sem custas, diante do deferimento da justiça gratuita. Sem honorários, ante a ausência de citação válida da parte ré com resistência formal à demanda. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERICA VELOSO MAGALHAES REU: LOCALIZA FLEET S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840225-12.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de revisão contratual com pedido de tutela de urgência, na qual a Autora protocolou a petição de ID 121418110, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Relatei. DECIDO. O prosseguimento desta ação encontra-se prejudicado pela falta de interesse processual da Promovente na prestação jurisdicional requerida na inicial. De fato, a Demandante informou não mais ter interesse no prosseguimento da lide, uma vez que, segundo alegado, houve acordo extrajudicial entre as partes, o qual, contudo, não foi formalizado mediante termo devidamente assinado por ambas as partes, conforme exigência expressa contida no despacho anterior de ID 115711900. Deste modo, tem-se por caracterizada a perda superveniente do objeto desta ação, exaurindo-se por completo a necessidade da prestação jurisdicional requerida pela Suplicante. Assim, com amparo nos arts. 485, VI, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da ausência de interesse processual, pela perda superveniente do objeto da ação. Sem custas, diante do deferimento da justiça gratuita. Sem honorários, ante a ausência de citação válida da parte ré com resistência formal à demanda. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 07:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/11/2025, 20:40

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 20:40

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 22:41

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICA VELOSO MAGALHAES REU: LOCALIZA FLEET S.A. DESPACHO O presente processo encontrava-se concluso para prolação de sentença, porém a Promovente atravessou a petição de ID 117556576, informando a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, já devidamente cumprido, requerendo a sua homologação e consequente extinção. No entanto, não foi acostado aos autos o respectivo termo de acordo extrajudicial assinado pelas partes, tornando inviável qualquer homologação judicial. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840225-12.2024.8.15.2001 intime-se a Promovente, para juntar aos autos o respectivo termo de acordo extrajudicial, devidamente assinado pelas partes, para que se possa homologá-lo por sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, pela perda do objeto. João Pessoa, 13 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:20

Determinada diligência

13/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 19:07

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de alegações finais

03/06/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da promovida para se pronunciar acerca do documento juntado no ID 113728951, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver Decisão de ID 112229936.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:41

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERICA VELOSO MAGALHAES REU: LOCALIZA FLEET S.A. DECISÃO As partes foram instadas à especificação de provas, tendo a Promovida requerido o julgamento antecipado do mérito (ID 111766552), ao passo que a Autora pugnou pela produção de prova documental, consistente em juntada de contracheque atualizado, a fim de demonstrar a sua incapacidade para pagamento da multa contratual. Tratand ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840225-12.2024.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:26

Outras Decisões

13/05/2025, 11:45

Determinada diligência

13/05/2025, 11:45

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840225-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840225-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de ERICA VELOSO MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840225-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de ERICA VELOSO MAGALHAES em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC

19/02/2025, 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/02/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 20:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/02/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/09/2024, 08:40

Recebidos os autos.

13/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de ERICA VELOSO MAGALHAES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:10

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:37

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - da parte autora do envio do e-mail.

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERICA VELOSO MAGALHAES REU: LOCALIZA FLEET S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840225-12.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de revisão contratual ajuizada por ERICA VELOSO MAGALHÃES em face de LOCALIZA MEOO, na qual a Promovente alega que realizou contrato de aluguel de veículo por assinatura com a Promovida, em junho/2023, com duração de 12 (doze) meses. Diz que o veículo foi disponibilizado em agosto/2023, que começou a pagar co

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:53

Juntada de Intimação eletrônica

02/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:38

Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2024, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERICA VELOSO MAGALHAES - CPF: 076.139.294-77 (AUTOR).

01/08/2024, 11:59

Determinada diligência

01/08/2024, 11:59

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de ERICA VELOSO MAGALHAES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICA VELOSO MAGALHAES REU: LOCALIZA FLEET S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840225-12.2024.8.15.2001 Intime-se a Promovente para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) cópia da carteira da OAB; b) comprovante de residência atualizado em seu nome; c) o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular da parte Promovida, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, por se t

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 08:18

Determinada a emenda à inicial

01/07/2024, 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 13:50

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 07:55

Sentença

•26/11/2025, 20:40

Despacho

•15/08/2025, 16:20

Despacho

•13/08/2025, 09:42

Decisão

•27/05/2025, 09:26

Decisão

•13/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:22

Decisão

•02/08/2024, 11:39

Decisão

•01/08/2024, 11:59

Despacho

•02/07/2024, 08:18

Despacho

•01/07/2024, 22:34