Procedimento Comum Cível 0808521-83.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:53

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:46

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

14/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:02

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808521-83.2021.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. ANA PAULA CUNHA, perita contadora, cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na Av. Júlia Freire, nº 1200, sala 604, bairro Expedic

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808521-83.2021.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. ANA PAULA CUNHA, perita contadora, cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na Av. Júlia Freire, nº 1200, sala 604, bairro Expedic

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2024, 00:16

Juntada de Informações

03/10/2024, 08:58

Nomeado perito

26/09/2024, 18:24

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:53

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:46

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

14/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:02

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808521-83.2021.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. ANA PAULA CUNHA, perita contadora, cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na Av. Júlia Freire, nº 1200, sala 604, bairro Expedic

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808521-83.2021.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. ANA PAULA CUNHA, perita contadora, cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na Av. Júlia Freire, nº 1200, sala 604, bairro Expedic

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2024, 00:16

Juntada de Informações

03/10/2024, 08:58

Nomeado perito

26/09/2024, 18:24

Determinada diligência

26/09/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:15

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pes ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808521-83.2021.8.15.2001

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES BATISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pes ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808521-83.2021.8.15.2001

03/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 07:58

Determinada diligência

02/07/2024, 07:58

Conclusos para despacho

06/04/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:30

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

08/11/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:31

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES BATISTA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:40

Juntada de Petição de contestação

14/07/2021, 14:54

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:59

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES BATISTA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 22:28

Outras Decisões

17/03/2021, 17:49

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 11:20

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 08:20

Despacho

•14/01/2025, 10:40

Decisão

•23/10/2024, 19:51

Decisão

•26/09/2024, 18:24

Despacho

•02/07/2024, 08:38

Despacho

•02/07/2024, 07:58

Decisão

•08/11/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 16:27

Despacho

•19/05/2021, 11:59

Decisão

•17/03/2021, 22:28

Decisão

•17/03/2021, 17:49