Embargos à Execução Fiscal 0844690-69.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 228.043,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

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Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de informação

17/05/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:59

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Documentos

DESPACHO

•22/04/2024, 16:16

DESPACHO

•12/10/2023, 15:06

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03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de informação

17/05/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado da Paraíba em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:36

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:12

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:05

Decorrido prazo de DIET SHOP COMERCIO LTDA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:07

Conclusos para decisão

08/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:28

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 07:15

Juntada de Petição de memoriais

24/05/2022, 16:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:39

Conclusos para despacho

03/05/2022, 07:46

Juntada de Petição de cota

02/05/2022, 21:32

Decorrido prazo de DIET SHOP COMERCIO LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:15

Conclusos para despacho

24/02/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 08:21

Conclusos para despacho

01/02/2022, 15:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de DIET SHOP COMERCIO LTDA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:30

Juntada de Certidão

16/11/2021, 19:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 10:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIET SHOP COMERCIO LTDA (07.255.739/0001-93).

11/11/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 10:18

Distribuído por dependência

10/11/2021, 18:57

DESPACHO

•18/04/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 11:37

PETIÇÃO

•07/12/2022, 13:12

DECISÃO

•30/11/2022, 09:42

SENTENÇA

•31/08/2022, 12:11

DESPACHO

•20/06/2022, 07:15

DESPACHO

•07/03/2022, 17:15

DESPACHO

•02/02/2022, 08:21

DESPACHO

•11/11/2021, 10:18