Agravo em Recurso Especial 0844690-69.2021.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0844690-69.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1155997/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155997 - AgInt no AREsp 3027476 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01155997/2025 - AgInt no AREsp 3027476/PB

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155997/2025 - AgInt no AREsp 3027476/PB

25/02/2026, 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 19:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1155997/2025 - AgInt

09/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:11

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1155997/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155997 - AgInt no AREsp 3027476 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01155997/2025 - AgInt no AREsp 3027476/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155997/2025 - AgInt no AREsp 3027476/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1155997/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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